Atualização da tabela do Simples: empresários defendem correção em encontro do associativismo
A tabela de limites do Simples Nacional está desatualizada desde 2018 e tem impactado negócios de empreendedores de todo o país. A empresária de Brasília (DF) do setor de tecnologia, Bia Portela, relata as dificuldades enfrentadas com a carga tributária elevada – com reflexos no planejamento financeiro. Portela é presidente do Conselho Nacional da Mulher […]
Prefeitura de João Pessoa realiza atualização da caderneta de vacinação em CMEIs da Capital
A Prefeitura de João Pessoa iniciou uma ação conjunta entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação para a atualização e o monitoramento das cadernetas de vacinação das crianças matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Capital. Neste momento, a mobilização está concentrada nas unidades da Educação Infantil, com foco em […]
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor – Notícias
04/11/2025 – 20:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho apresentou parecer sobre a proposta em Plenário O relator do projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming audiovisual, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), afirmou que é “inquestionável” a necessidade de atualizar a legislação sobre o tema. “A rápida migração do público dos meios […]
Projeto que permite atualização do valor de bens no IR volta ao Senado — Senado Notícias
O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de Renda, caso sejam lícitos e não tenham sido declarados. O PL 458/2021, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), foi aprovado na quarta-feira (29) pela Câmara, com a inclusão […]
Câmara aprova projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda – Notícias
29/10/2025 – 21:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos e não declarados. O projeto teve origem no Senado e […]
Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe – Notícias
29/10/2025 – 19:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis, sua regularização se lícitos e não declarados no Imposto de Renda. O projeto também incorpora trechos da Medida Provisória […]
Direito digital mobiliza comissão que avalia atualização do Código Civil — Senado Notícias
A atualização do Código Civil foi debatida nesta quinta (23), na terceira audiência pública da comissão temporária do Senado sobre o tema. Dessa vez, o debate incluiu assuntos como direito digital e tutela civil de animais. O presidente do colegiado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um balanço positivo da reunião. Link da fonte aqui!
Senado ratifica atualização de acordo internacional sobre tráfego marítimo — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que ratifica o texto atualizado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (PDL 480/2023). O objetivo dessa atualização é tornar mais simples, padronizados e seguros as regras e os procedimentos que disciplinam a chegada, a permanência e a saída de navios em portos de […]
Mais de 4,6 mil beneficiários já realizaram atualização cadastral do programa Pão e Leite
Documentos enviados Mais de 4,6 mil beneficiários já realizaram atualização cadastral do programa Pão e Leite 21/10/2025 | 12:00 | 17 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), já contabilizou mais de 4.600 atualizações cadastrais realizadas pelos beneficiários do programa Pão e Leite, até esta terça-feira (21). […]