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NOW promete lutar por audiências em setembro

NOW promete lutar por audiências em setembro

Carlos Rodrigues, diretor-geral editorial do grupo, considera que a estreia foi “feliz”. Canal quer competir pela liderança das audiências já depois do verão. Link da fonte aqui!

STF proíbe desqualificação de vítimas de crimes sexuais em audiências

STF proíbe desqualificação de vítimas de crimes sexuais em audiências

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que mulheres vítimas de crimes sexuais ou de violência sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. A vítima não poderá ser transformada em ré ou desqualificada moralmente, tendo seu modo de vida ou mesmo, a sexual, questionados. O entendimento é de que perguntas desse tipo perpetuam a […]

Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências – Notícias

Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências – Notícias

16/05/2024 – 13:09   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto contribui para o acesso efetivo à Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os Juizados de Violência Doméstica mantenham sala reservada, inacessível ao agressor, para a vítima participar de audiências em processo […]

TSE promove audiências públicas para melhorar gestão das Eleições 2024

TSE promove audiências públicas para melhorar gestão das Eleições 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta semana as audiências públicas para melhorar as regras das Eleições 2024. Na sessão desta quarta-feira (24), foram apresentadas sugestões para a gestão e a distribuição do dinheiro do fundo eleitoral, prestação de contas e registros de candidaturas.  A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, defendeu a criação de […]