Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos – Notícias
22/05/2026 – 12:08 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Jack Rocha: a proposição fortalece a proteção dos direitos das mulheres advogadas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2237/24, que garante à advogada gestante, lactante ou adotante o direito de adiar audiências ou sessões […]
Agenda da semana tem CPMI do INSS, sabatina de Gonet e audiências públicas — Senado Notícias
Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina o procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicado à recondução ao cargo. A CPMI do INSS toma depoimentos e a Comissão de Infraestrutura (CI) analisa o selo de engenharia ou arquitetura solidária, além de sabatinar indicado para a ANTT. Em audiências públicas, a Comissão de Assuntos Sociais […]