Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã – Notícias

03/02/2026 – 15:41 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: objetivo é equilibrar responsabilidade familiar O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidadã. A proposta também permite o trabalho a distância. O texto, em […]
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade – Notícias

04/11/2025 – 19:10 • Atualizado em 04/11/2025 – 20:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês em valor igual à remuneração integral. O período da […]