aumenta

Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos – NotíciasCâmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos – Notícias

Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos – Notícias

15/04/2025 - 17:50   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou…

1 semana ago
Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe – NotíciasCâmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe – Notícias

Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe – Notícias

15/04/2025 - 17:13   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira…

1 semana ago
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante – NotíciasProjeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante – Notícias

Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante – Notícias

11/04/2025 - 18:56   Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4568/24,…

2 semanas ago
Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa – NotíciasProjeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa – Notícias

Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa – Notícias

10/04/2025 - 10:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 4647/24, do…

2 semanas ago
Decisão do STF sobre foro privilegiado reconfigura cenário eleitoral e aumenta pressão sobre aliados de BolsonaroDecisão do STF sobre foro privilegiado reconfigura cenário eleitoral e aumenta pressão sobre aliados de Bolsonaro

Decisão do STF sobre foro privilegiado reconfigura cenário eleitoral e aumenta pressão sobre aliados de Bolsonaro

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar o alcance do foro privilegiado está gerando fortes repercussões no…

2 semanas ago
Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo – NotíciasProjeto aumenta pena para o crime de charlatanismo – Notícias

Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo – Notícias

13/03/2025 - 14:07   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, a autora da proposta O Projeto de Lei…

1 mês ago
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência – NotíciasProjeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência – Notícias

Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência – Notícias

07/03/2025 - 11:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do…

2 meses ago
Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados – NotíciasCâmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados – Notícias

Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados – Notícias

06/03/2025 - 13:08   Pedro França/Agência Senado Projeto em análise redistribui vagas atuais: 7 estados ganhariam cadeiras e 7 perderiam…

2 meses ago
Projeto aumenta pena para homicídio qualificado – NotíciasProjeto aumenta pena para homicídio qualificado – Notícias

Projeto aumenta pena para homicídio qualificado – Notícias

28/02/2025 - 14:03   Depositphotos Autores da proposta esperam reduzir o alto índice de violência letal no Brasil O Projeto…

2 meses ago
Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes – NotíciasProjeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes – Notícias

Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes – Notícias

27/02/2025 - 18:59   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly, autor da proposta O Projeto de Lei 76/25 aumenta…

2 meses ago