Planos de Saúde não podem excluir pacientes com autismo
A Amil Assistência Médica Internacional e a Allcare Administradora de Benefícios não poderão excluir dos planos de saúde pacientes com Transtorno do Espectro Autista, exceto em caso de inadimplência, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão, em caráter liminar, é da Juíza Substituta da 1ª Vara Cível de Brasília. Ainda cabe […]
Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo – Notícias
22/05/2024 – 19:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Saliba, o autor da proposta O Projeto de Lei 1049/24 define a formação e a atuação do acompanhante a que têm direito as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) incluídas em classes comuns no ensino regular. Pelo texto, a pessoa deverá ser formada em pedagogia […]
Comissão de Cidadania é favorável à Campanha de Conscientização sobre o Autismo Tardio
O colegiado ainda acatou uma solicitação para realização de uma sessão especial, no âmbito da Comissão Na reunião desta segunda-feira (13), a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui a Campanha de Conscientização sobre o Autismo […]
Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo – Notícias
02/05/2024 – 16:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus quer ouvir especialistas e pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre o combate e a prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com Transtorno do Espectro […]
Prefeitura tem 2,3 mil educadores sociais voluntários que auxiliam estudantes com autismo na Rede Municipal de Ensino
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação (Sedec) desenvolve o aprendizado de 2.321 estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), na Rede Municipal de Ensino, que contam com o apoio escolar dos 2.352 educadores sociais voluntários, distribuídos nas escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O Programa Educador […]
Tardezinha Inclusiva deste domingo lembra mês de visibilidade do autismo
A 29ª edição da ‘Tardezinha Inclusiva – Somos Capazes’ apresenta o tema ‘Tardezinha Azul’, numa alusão ao mês de visibilidade do autismo, Abril Azul, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Realizada pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Associação Paraibana de Autismo (APA) e Turma Tá Blz, a Tardezinha acontece no Centro Cultural de […]
Sessão discute políticas públicas para o diagnóstico e tratamento precoce de pessoas com autismo
Vereador Durval Ferreira (PL) foi o autor da propositura Com o objetivo de debater políticas públicas de educação, saúde e assistência, implantadas para o tratamento e diagnóstico precoce de pessoas com autismo, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quarta-feira (17), sessão especial que reuniu representantes de entidades públicas e privadas […]
Prefeito sanciona Lei que proíbe fogos de artifício com estampido para a proteção das pessoas com autismo, idosos e animais
O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta terça-feira (16), Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com estampidos, bem como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido e de explosão, em João Pessoa. O ato aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, […]
Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo – Notícias
16/04/2024 – 12:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Saullo Vianna, autor da proposta O Projeto de Lei 892/24 isenta do imposto de renda a remuneração de aposentadoria e pensão de pessoa com autismo ou seu representante legal. Atualmente, a Lei 7.713/88 garante isenção de imposto de renda para salários até o limite de […]
Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo – Notícias
16/04/2024 – 07:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: “Ambiente escolar inadequado para o autismo pode prejudicar o desenvolvimento das crianças” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (16) audiência pública sobre a preparação das escolas e dos professores para atender alunos com Transtorno do Espectro Autista. A […]
