Candidato da AD às eleições europeias diz que Regiões Autónomas “não podem ser desfavorecidas” – Política
O cabeça de lista da Aliança Democrática (AD) às eleições europeias afirmou este sábado, nos Açores, que as Regiões Autónomas “não podem ser desfavorecidas nos próximos quadros financeiros plurianuais”, assegurando que irá defender as especificidades do arquipélago açoriano no Parlamento Europeu. “Os eurodeputados portugueses, nomeadamente José Manuel Fernandes (atual ministro da Agricultura), fez tudo para […]
STF amplia acesso a salário-maternidade para trabalhadoras autônomas
O plenário do Supremo Tribunal Federal ampliou o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do INSS em caso de parto ou adoção. Por seis votos a cinco, os ministros decidiram que basta uma única contribuição para a Previdência Social para que elas tenham o direito ao benefício. Eles julgaram inconstitucional […]
