Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos – Notícias
06/06/2024 – 19:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para o próprio caminhão com até três carretas. Segundo o texto, […]
Profissionais liberais e autônomos de Patos têm até o dia 30/6 para pagar ISS fixo
A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Receita e Administração Tributária, informa que será até o dia 30 de junho de 2024, o prazo para pagamento do ISS dos profissionais liberais e autônomos. O boleto está sendo entregue nas residências desses contribuintes, a exemplo de advogado, médico, odontólogo, arquiteto e demais profissionais […]
Projeto em análise na Câmara regulamenta carros autônomos no Brasil – Notícias
09/10/2023 – 17:36 O Projeto de Lei 1317/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), regulamenta a utilização de veículos autônomos no Brasil. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta estabelece o papel do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e trata da responsabilidade por acidentes ou infrações de trânsito. As regras são inseridas no Código […]
