Governo diz que vai acionar criminalmente autores de Fake News sobre desabamento do Arco Metropolitano em Campina Grande
O Governo da Paraíba, através da Procuradoria Geral do Estado, vai acionar criminalmente as pessoas e membros de grupos políticos locais que estão tentando levar pânico à população de Campina Grande, em um claro ato de terrorismo, espalhando nas redes sociais neste domingo (7) que o Arco Metropolitano Leste, obra fundamental para desafogar o trânsito […]
Ventura pede a autores de manifesto sobre justiça respeito por separação de poderes – Política
O presidente do Chega, André Ventura, aconselhou esta sexta-feira os subscritores do manifesto sobre a justiça a “lerem um bocadinho mais” e a “levarem a sério a separação de poderes”, recusando limitar o Ministério Público (MP) e as polícias. “Aconselhava o doutor Ferro Rodrigues, doutor Augusto Santos Silva, o doutor Rui Rio, que também vi […]
Mais de 300 autores presos num ano
Relatório de organização internacional revela panorama negro sobre a liberdade de expressão. China, Irão, Israel e Rússia são os países que lideram a lista de detenções. Link da fonte aqui!
SMS participa de projeto com Defensoria Pública para grupos reflexivos de autores de violência doméstica
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de João Pessoa está participando de um projeto da Defensoria Pública da Paraíba em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba para grupos reflexivos de autores de violência doméstica. Nesta quinta-feira (14), foi encerrado o primeiro ciclo de trabalho, que teve a ‘Saúde do Homem’ como […]
Conheça a Lei Livardo Alves: norma que protege autores e obras culturais
A Lei 14.835 de 2023 cria o Sistema Municipal de Registro de Obras Autorais Aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e sancionada pelo prefeito Cícero Lucena em 2023, a Lei Livardo Alves institui o serviço municipal de apoio ao autor e de proteção às obras autorais da Capital. Sob propositura do vereador Marcos […]
