Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos – Notícias
31/03/2026 – 07:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 765/26 estabelece critérios para visitas de autoridades e agentes políticos a pessoas presas. A proposta altera a Lei de Execução Penal para exigir pedidos formais, motivados e submetidos a análise de riscos. Pelo texto, a […]
CCJ sabatina Gonet e outras autoridades na quarta-feira — Senado Notícias
Indicado para recondução ao cargo de procurador-geral da República, Paulo Gonet será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (12), às 9h. Gonet foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um novo mandato de dois anos (MSF 60/2025). Caso seja aprovado pela CCJ e pelo […]
Senado agenda sabatinas de nove autoridades para 12 de novembro — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para a próxima quarta-feira, dia 12, um esforço concentrado destinado à sabatina e à votação de nove autoridades. Entre elas, dois ministros do Superior Tribunal Militar (STM), três integrantes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros três para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também está […]
CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12 — Senado Notícias
A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator da indicação, senador Omar Aziz (PSD-AM), leu seu parecer, segundo o qual Gonet teve uma “atuação apartidária e técnica” à frente da PGR nos últimos dois anos. A próxima fase, a sabatina, […]