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STF autoriza que filhos de pessoas trans poderão ter “mãe” ou “parturiente” no registro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo Sistema Único de…

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João Azevêdo entrega obras e autoriza mais 1,2 mil residências em comemoração ao aniversário de 160 anos de Campina Grande

O governador João Azevêdo entregou e autorizou obras e ações que totalizam mais de R$ 246 milhões em comemoração aos…

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João Azevêdo entrega obras e autoriza mais 1, 2 mil residências em comemoração ao aniversário de 160 anos de Campina Grande

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Moraes Autoriza Progressão de Regime para Daniel Silveira ao semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (7/10), a progressão de pena do ex-deputado…

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TSE autoriza envio de tropas federais para mais três cidades na Paraíba; confira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na manhã desta quinta-feira (3), o envio de tropas federais para mais três municípios…

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Moraes autoriza investigação para PF identificar quem acessou o X após ordem de bloqueio

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal (PF) está em busca de identificar quem continua acessando a…

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Flávio Dino autoriza Governo Lula a extrapolar meta fiscal para combater incêndios

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo (15) o governo de Luiz Inácio Lula da…

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URGENTE: Congresso autoriza Governo Lula a confiscar valores esquecidos para compensar a desoneração da folha

A proposta de lei (PL) nº 1847/2024, aprovada pela Câmara dos Deputados e aguardando sanção presidencial, tem gerado polêmica. O…

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Justiça Eleitoral Autoriza Candidatura de Edmir Chedid à Prefeitura de Bragança Paulista

A Justiça Eleitoral aprovou a candidatura de Edmir Chedid (União Brasil) para a prefeitura de Bragança Paulista, no interior de…

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Alexandre de Moraes autoriza desbloqueio parcial de contas de Marcos do Val

Reprodução Metrópoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na segunda-feira (02) o desbloqueio parcial das…

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