Prefeito celebra autorização para obras de segurança hídrica na Região Metropolitana de João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena celebrou, nesta terça-feira (25), a autorização das obras da barragem de Cupissura e da 2ª etapa da adutora Translitorânea, que irão beneficiar os moradores de toda a Região Metropolitana de João Pessoa. Durante solenidade realizada na sede da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), no bairro de Jaguaribe, o […]
CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e apostas
O projeto de lei que legaliza cassinos, jogos on-line, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos foi aprovado, nesta quarta-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Foi uma votação apertada: 14 votos a favor e 12 contra. A proposta permite cassinos em polos turísticos ou hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, […]
Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular – Notícias
29/04/2024 – 20:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pinheirinho: “Audiência é passo inicial para a avaliação do cenário” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (30) para debater o processo de autorização, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do medicamento Elevidys para o tratamento da distrofia […]
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher – Notícias
08/04/2024 – 10:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara: criminalização de registro sexual não autorizado é resposta legislativa crucial O Projeto de Lei 5467/23 define como violência psicológica e torna crime a divulgação de conteúdo sexual falso envolvendo mulher, sem autorização da vítima, com pena de seis meses a um ano de detenção e […]
Saiba como fazer a autorização eletrônica de doação de órgãos
Quem quiser ser doador de órgãos, vai poder, a partir de agora, registrar de forma oficial essa vontade num documento digital. A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, a AÊDO, pode ser feita em qualquer um dos mais de 8 mil cartórios de notas do país. A novidade foi apresentada nesta terça-feira (2) pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Colégio Notarial do Brasil e o Ministério da Saúde. […]
MEC notifica seis universidades por cursos de medicina sem autorização
O Ministério da Educação notificou seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de medicina de forma irregular, já que não têm autorização do MEC. O vestibular para o curso de medicina foi realizado a partir de decisão judicial provisória. As universidades não devem oferecer as vagas para o curso e, se este procedimento […]
Projeto prevê autorização para empresa com sede no País produzir combustível com lixo – Notícias
24/01/2024 – 18:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2799/23 permite que qualquer empresa regularmente registrada no País solicite autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para desenvolver novas tecnologias para combustíveis a partir de resíduos sólidos. O texto está sendo […]
Comissão aprova projeto que exclui autorização de cobrança do Difal do Simples – Notícias
10/01/2024 – 10:05 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar relatou a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 176/19, que retira a previsão legal de antecipação do recolhimento do diferencial de alíquota de ICMS (conhecido como Difal) sem encerramento da tributação para empresas optantes pelo Simples Nacional. […]
Autorização para desfiles dos blocos no Carnaval 2024 já pode ser requerida no site da Prefeitura e App ‘João Pessoa na Palma da Mão’
O cadastramento para autorização dos desfiles de blocos das prévias do Carnaval 2024 pode ser realizado, a partir desta segunda-feira (8), no site da Prefeitura de João Pessoa e App ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Conforme já aconteceu em anos anteriores, a solicitação da autorização para desfilar nas ruas da Capital será requerida exclusivamente […]
Comissão aprova autorização para inclusão da equoterapia no SUS – Notícias
27/10/2023 – 16:23 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Ministério da Saúde a expedir instruções para a inclusão da equoterapia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Conforme a proposta, os […]
