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Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular – Notícias

29/04/2024 - 20:51   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pinheirinho: "Audiência é passo inicial para a avaliação do cenário" A Comissão…

11 meses ago

Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher – Notícias

08/04/2024 - 10:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara: criminalização de registro sexual não autorizado é resposta legislativa crucial…

11 meses ago

Saiba como fazer a autorização eletrônica de doação de órgãos

Quem quiser ser doador de órgãos, vai poder, a partir de agora, registrar de forma oficial essa vontade num documento digital. A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, a AÊDO,…

12 meses ago

MEC notifica seis universidades por cursos de medicina sem autorização

O Ministério da Educação notificou seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de medicina de forma irregular, já…

12 meses ago

Projeto prevê autorização para empresa com sede no País produzir combustível com lixo – Notícias

24/01/2024 - 18:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2799/23…

1 ano ago

Comissão aprova projeto que exclui autorização de cobrança do Difal do Simples – Notícias

10/01/2024 - 10:05   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar relatou a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara…

1 ano ago

Autorização para desfiles dos blocos no Carnaval 2024 já pode ser requerida no site da Prefeitura e App ‘João Pessoa na Palma da Mão’

O cadastramento para autorização dos desfiles de blocos das prévias do Carnaval 2024 pode ser realizado, a partir desta segunda-feira…

1 ano ago

Comissão aprova autorização para inclusão da equoterapia no SUS – Notícias

27/10/2023 - 16:23   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde…

1 ano ago