Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação – Notícias
05/12/2025 – 18:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna, relator do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa a autorização de entidades do sistema confederativo esportivo para a realização de eventos esportivos não competitivos em vias públicas. A medida altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Atualmente, […]
Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar investigações e combater atividades criminosas. O projeto de decreto legislativo (PDL 334/2021) recebeu parecer favorável do relator, senador Sergio Moro (União-PR), lido na reunião desta quarta pelo presidente da CRE, senador Nelsinho […]
Zequinha comemora aval para exploração de petróleo na Amazônia — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) comemorou a licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a Petrobras dar início à pesquisa exploratória na Margem Equatorial da Amazônia. A empresa tem autorização para perfurar um poço exploratório em águas profundas, na região […]