RS: Governo federal vai avaliar casas destruídas pelas enchentes
O governo federal publicou as regras para avaliação das residências que foram destruídas ou interditadas definitivamente pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A ideia é acelerar a recuperação e construção das moradias. Até o momento, o Ministério das Cidades se reuniu seis vezes com os 116 municípios que se cadastraram. Já foram registradas 56,6 mil casas […]
Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências – Notícias
20/06/2024 – 15:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Luisa Canziani recomendou a aprovação de novo texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o uso da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) como referência no processo de avaliação […]
UTAO diz ser “impossível” avaliar em 15 dias impacto orçamental das propostas sobre IRS – Política
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) diz ser “uma missão impossível” avaliar até dia 23 o impacto orçamental das propostas relativas à redução do IRS, conforme solicitado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP). “(…) com todo o respeito para com os membros da COFAP, a UTAO conclui estar perante uma missão […]
Prefeitura de João Pessoa participa de encontro para avaliar o programa habitacional no Brasil
A Secretaria Municipal de Habitação Social de João Pessoa (Semhab) participou, nesta terça-feira (16), em Brasília, de uma reunião de trabalho promovida pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU). O encontro tem a presença do ministro das Cidades, Jader […]
Auditoria irá avaliar retenção de dividendos da Petrobras
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a instauração de uma auditoria para avaliar a retenção de dividendos da Petrobras, a parte do lucro que é repassada para os acionistas da empresa. O requerimento foi do senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí. A auditoria, que será realizada com o auxílio do Tribunal de Contas […]
Prefeitura de João Pessoa estabelece comissão para supervisionar e avaliar serviços contratados pelo Hospital Napoleão Laureano
Oncologia Prefeitura de João Pessoa estabelece comissão para supervisionar e avaliar serviços contratados pelo Hospital Napoleão Laureano 07/02/2024 | 15:00 | 33 O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta quarta-feira (7), a formação de uma comissão composta por quatro secretarias com o intuito de acompanhar e avaliar a regularidade e qualidade dos serviços de […]
Seminário vai avaliar constituição de um sistema único de mobilidade – Notícias
28/11/2023 – 07:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Natália Bonavides é a autora do requerimento para a realização do seminário A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (30) para debater a constituição de um sistema único de mobilidade no Brasil. Confira a programação e a lista de convidados […]
Defensoria quer avaliar impactos de operações policiais no Rio
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio do Estado do Rio de Janeiro busca informações para avaliar o impacto causado pelas interrupções de serviços públicos durante as operações policiais no Conjunto de Favelas da Maré, zona norte do Rio. Além de organizar ontem (25) uma reunião com a participação […]