Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos – Notícias
17/03/2026 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu a valorização dos profissionais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22, que estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 4.863) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes […]
PEC que integra servidores de ex-territórios à União avança na Câmara — Senado Notícias
A PEC 47/2023, que permite a integração de servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima aos quadros da União, deve avançar em sua tramitação na Câmara dos Deputados. Foi o que anunciou nesta quinta-feira (5) o presidente daquela Casa, Hugo Motta, durante encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Tanto Davi como o autor da proposta, o […]
Lugares reservados em estádios para pessoas com autismo avança — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que prevê a reserva de lugares para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em eventos esportivos. O PL 4.948/2025 segue agora para votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Link da fonte aqui!
Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que institui o uso de cordão com desenhos de tulipas vermelhas como identificador da pessoa com doença de Parkinson. O PL 4.366/2024, do senador licenciado Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e segue agora para decisão final da Comissão de […]
Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba com a carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a todas as mulheres contribuintes. Atualmente, pela lei que regula o Regime Geral da Previdência Social, para ter direito à licença-maternidade remunerada, somente a empregada, a trabalhadora avulsa e a empregada […]
Fim da publicidade de bets avança na CCT — Senado Notícias
O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O colegiado aprovou o texto que altera a Lei das Apostas Esportivas, proibindo em todo o território nacional ações de comunicação e publicidade de apostas de quota […]
Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de coleiras de choque elétrico e enforcadoras com pontas voltadas para animais. O PL 1.146/2023, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), recebeu parecer favorável com emendas do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e agora segue para […]
PREVISÃO DO TEMPO: Instabilidade avança sobre a Região Centro-Oeste neste domingo (25)
Neste domingo (25), a instabilidade atua sobre a Região Centro-Oeste, com previsão de chuva em todos os estados e no Distrito Federal, ainda que de forma irregular em algumas áreas. Em Mato Grosso, a chuva ocorre com intensidade por praticamente todo o estado, com atenção especial para municípios do norte e noroeste mato-grossense, como […]
CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana — Senado Notícias
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua fase mais importante: a de apurar e identificar o núcleo político criminoso que deu sustentação para que as fraudes em descontos previdenciários ocorressem durante vários governos. A afirmação foi feita no início da […]
Mercosul avança na gestão de riscos e desastres com aprovação de guia
Os avanços na gestão de riscos e desastres do Mercosul, especialmente nas áreas de monitoramento e alerta conjunto, nortearam o Bate-Papo com a Defesa Civil nesta quinta-feira (30). O encontro virtual abordou, entre outros temas, a criação de um guia de atuação para o monitoramento de eventos hidromeorológicos e emissão de alertas entre os países […]