Bagagem de mão pode ser gratuita — Senado Notícias
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“Câmara não permitirá abusos contra consumidores”, diz Motta ao elogiar gratuidade no despacho de bagagem – Notícias
28/10/2025 – 21:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Câmara não permitirá abusos contra os consumidores brasileiros, ao se referir à isenção de cobrança de bagagens aéreas de mão e despachadas e da marcação de assentos regulares, […]
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos – Notícias
28/10/2025 – 20:41 • Atualizado em 28/10/2025 – 23:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais ou internacionais operados no país. O texto será enviado ao Senado. A volta […]
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe – Notícias
21/10/2025 – 17:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos comerciais. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente […]