Barroso sugere possível revisão de condenações por porte de mac*nha no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que condenados exclusivamente pelo porte de maconha dentro do limite que define o uso pessoal, e sem ligação com organizações criminosas, “possivelmente” poderão solicitar a revisão de suas condenações na Justiça. “A regra básica em matéria de Direito Penal é que a lei não […]
Barroso evita comentar PL do Aborto e diz que tema é debatido no Congresso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cumpre agenda na Paraíba nesta sexta-feira (14). Durante a manhã, Barroso palestrou para cerca de 500 estudantes do ensino médio da Rede Estadual da Paraíba. O evento aconteceu no Centro de Formação de Educadores, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Na ocasião, o […]
Barroso determina que Tarcísio siga diretrizes do Governo Lula sobre câmeras corporais na PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o Governo de São Paulo, sob o comando de Tarcísio de Freitas, siga as diretrizes estabelecidas pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva para a instalação de câmeras corporais na Polícia Militar de São Paulo (PM-SP). Barroso é relator de uma ação […]
Barroso afirma que há atrasos no enfrentamento às mudanças climáticas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a transição energética para frear os danos ao meio ambiente e disse que há atrasos no enfrentamento às mudanças climáticas. Barroso falou sobre o assunto durante a abertura da sessão de julgamentos desta quarta-feira (5), no Dia Internacional do Meio Ambiente. O ministro classificou […]
Barroso diz que respostas do STF a Elon Musk “é página virada”
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que as respostas da Corte aos ataques do bilionário Elon Musk é uma página virada. Para Barroso, o assunto está encerrado no debate público. “Eu acho que as respostas que o Judiciário precisava dar já deu. Já deu no processo e já deu por […]
Barroso divulga nota em que aponta “uso criminoso das redes sociais”
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou, nesta segunda-feira (8), que o inconformismo contra a prevalência da democracia permanece vivo com o uso criminoso das redes sociais. A nota foi publicada em resposta aos ataques e ameaças do bilionário sulafricano Elon Musk, dono do X, antigo twitter. Barroso escreveu que o Brasil […]
Barroso pede vista e julgamento sobre foro privilegiado é adiado
O julgamento sobre ampliação de alcance do foro privilegiado foi suspenso na noite desta sexta-feira (29) Supremo Tribunal Federal. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da corte, pediu vista do processo que pode mudar atual entendimento do STF sobre a prorrogativa de julgar ações contra políticos. Até o momento, o processo tem quatro votos pela ampliação do foro. O […]
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam. A declaração foi feita na abertura da sessão desta terça do […]
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo. Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para ser retomado pela Corte. Em setembro deste ano, o julgamento foi suspenso […]
Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques, também do Supremo, e determinou o prosseguimento da retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingú, no Pará. Nunes Marques havia determinado a suspensão da retirada dos intrusos, em especial do uso da […]
