Comissão debate desenvolvimento regional baseado no modelo de consórcios entre governos – Notícias
14/05/2024 – 08:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Josenildo propôs o debate A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), o desenvolvimento econômico regional baseado nos modelos de consórcios estaduais e municipais. O deputado Josenildo (PDT-AP), que propôs o debate, explica que os consórcios intermunicipais e […]
Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado – Notícias
05/03/2024 – 09:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Altineu Côrtes: proposta foi inspirada na legislação americana O Projeto de Lei 5912/23 proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o crime cometido por ela. Pelo texto, se o condenado tiver recebido qualquer valor, a vítima ou seus herdeiros poderão […]
