Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil – Notícias
19/06/2026 – 13:23 Depositphotos Reajuste não poderá ser menor que a inflação nem maior que o aumento do Fundeb O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.437/26, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa aumento de 5,4% […]
Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica — Senado Notícias
O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta (PL 1.862/2026), de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), estabelece o dia 30 de abril para a celebração. De acordo com o projeto, a data terá por finalidade: reconhecer a importância dos médicos que […]
novo piso salarial para professores da educação básica — Senado Notícias
O Senado aprovou a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. O texto aprovado estabelece novo cálculo para reajuste anual. A fórmula vigente […]
Atenção Básica identifica sinais de urgência e garante atendimento ágil em USF da Capital
A Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), exerce papel essencial na prevenção, no acompanhamento contínuo e na identificação precoce de situações de risco. Foi esse olhar atento que, nessa segunda-feira (27), durante atendimento de rotina na Unidade de Saúde da Família (USF) Mumbaba, possibilitou que uma usuária tivesse […]
Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação – Notícias
09/03/2026 – 12:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam populaçãotradicional residente deverão incluir, obrigatoriamente, o Plano de Diagnóstico e Adequação Socioterritorial (PDAS). O plano deverá mapear a situação […]
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica – Notícias
09/02/2026 – 11:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 80/25, da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), inclui a sardinha em lata na lista de produtos da cesta básica nacional com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da […]
Cesta básica cai em todas as capitais do país no 2º semestre de 2025
O preço da cesta básica de alimentos caiu em todas as 27 capitais brasileiras no acumulado do último semestre de 2025. As quedas oscilaram entre -9,08%, em Boa Vista (RR,) e -1,56%, em Belo Horizonte (MG). Os dados, divulgados nesta terça-feira (20), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Companhia […]
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica – Notícias
16/01/2026 – 16:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para prever a criação de uma plataforma nacional com dados de todos os alunos da […]
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda – Notícias
13/11/2025 – 15:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Educação debateu o PL 165/22 Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes do governo informaram que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que vai vigorar a partir de 2026, deve atingir […]
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica – Notícias
10/11/2025 – 16:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores da educação básica pública o direito a licença remunerada para participar de cursos de qualificação e pós-graduação, como […]