Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo – Notícias
24/06/2024 – 20:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária ouviu 44 pessoas nesta segunda Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessados disseram aos deputados do Grupo de Trabalho sobre a […]
Preços de bebidas disparam e diferença chega até 246,43% nos supermercados da Capital
Pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realizada nesta terça-feira (18) encontrou variações de 2,23% a 246,43% nos preços das bebidas em supermercados da Capital. A menor diferença foi encontrada no refrigerante Pepsi de 1 litro, com valores de R$ R$ 4,49 (Manaíra – em Manaíra) e R$ 4,59 (Rede Compras […]
Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas – Notícias
07/06/2024 – 19:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico relatou o projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz da Vara da Infância e da Juventude a restringir a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis […]
INCA defende aumento de impostos sobre bebidas alcoólicas
O INCA, Instituto Nacional de Câncer, divulgou posicionamento defendendo o aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas, como medida para reduzir o surgimento de novos casos de câncer no país. Segundo o Instituto, que é vinculado ao Ministério da Saúde, se as pessoas parassem de consumir bebidas alcoólicas, 17 mil novos casos e 9 mil mortes […]
Prefeitura de João Pessoa oferece apoio multidisciplinar para pessoas viciadas em drogas e bebidas alcoólicas
Na próxima terça-feira, 20 de fevereiro, é o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo. Uma data para conscientizar sobre os danos e as doenças que as drogas e o consumo excessivo de bebidas alcoólicas podem causar na vida das pessoas e, consequentemente, na família desses dependentes. Em João Pessoa, quem sofre com […]
Cumprindo determinação do MP, Sedurb realiza fiscalização e apreende bebidas vendidas em garrafas de vidro na Via Folia
Visando garantir a segurança dos foliões e também dos comerciantes, como determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) apreendeu, na noite desta quarta-feira (7), durante desfile do ‘Muriçocas do Miramar’, 653 garrafas de vidros que estavam sendo […]
Nutricionista faz alerta aos foliões com relação ao consumo de alimentos e bebidas no Carnaval
Carnaval é sinônimo de muita folia, frevo no pé e diversão. Mas para curtir os blocos do Folia de Rua e os desfiles do Carnaval Tradição em João Pessoa e não correr o risco de ir parar em uma unidade de saúde, os foliões devem reforçar a atenção para a boa alimentação e ingestão correta […]
Sedurb intensifica fiscalização para coibir venda de bebidas em garrafa de vidro
Na Via Folia Sedurb intensifica fiscalização para coibir venda de bebidas em garrafa de vidro 04/02/2024 | 14:00 | 49 A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) está intensificando a fiscalização para coibir a venda de bebidas em garrafa de vidro durante a apresentação dos blocos na Vila Folia, em João […]
Projeto caracteriza como insalubre a atividade de degustador de bebidas, remédios e tabaco – Notícias
09/10/2023 – 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau máximo, a atividade de degustador de tabaco, bebidas alcóolicas, medicamentos e similares. A medida garante adicional de 40% do salário mínimo regional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e […]
