Prefeito autoriza construção de CMEI que vai beneficiar moradores da Comunidade Citex
João Pessoa está ganhando mais uma unidade de ensino – um Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI) – que será construído do zero pela Prefeitura para beneficiar moradores da Comunidade Citex, que esperavam há 16 anos pela construção desse equipamento. O prefeito Cícero Lucena autorizou o início das obras, nesta segunda-feira (22), e destacou o […]
Projeto abre crédito extra para beneficiar estudantes universitários de baixa renda de Pernambuco – Notícias
16/04/2024 – 18:30 Universidade Federal do Vale do São Francisco A sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Petrolina O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Poder Executivo (PLN 2/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 7,4 milhões para o Ministério da Educação. O crédito vai […]
Prefeito inspeciona obras de construção do Complexo Beira Rio, que vai beneficiar mais de 700 famílias
O prefeito Cícero Lucena inspecionou, nesta terça-feira (16), as obras de construção do Complexo Beira Rio – empreendimento habitacional que a Prefeitura de João Pessoa está construindo em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que deve ser concluído em 12 meses e que vai beneficiar mais de 700 famílias que moravam em áreas […]
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios – Notícias
27/03/2024 – 15:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato: a medida aprovada corrige uma distorção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta ainda vai ser analisada no Plenário. O VAF é […]
Cícero Lucena inicia a distribuição de peixes que vai beneficiar 35 mil famílias da Capital
Mais do que uma tradição, o consumo do peixe na Semana Santa representa, também, a segurança alimentar para as pessoas mais vulneráveis da Capital, que nesta segunda-feira (25) começaram a receber o pescado da Prefeitura de João Pessoa. O prefeito Cícero Lucena deu início a distribuição, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no […]
Projeto do governo institui programas de conformidade para beneficiar bons contribuintes – Notícias
05/02/2024 – 14:52 Depositphotos Contribuinte bem classificado nos critérios de conformidade terá acesso à redução de tributo O Projeto de Lei 15/24, do Poder Executivo, institui programas de conformidade tributária e aduaneira com o objetivo de incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita Federal, deixando em segundo plano o viés […]
Programa do MEC pode beneficiar mais de 2,5 milhões a partir de março
O Ministério da Educação espera pagar a poupança do ensino médio, o “pé de meia”, a partir de março. Mais de 2,5 milhões de jovens devem ser beneficiados. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, cerca de R$ 6 bilhões serão destinados para custear o programa. O incentivo é para estudantes inscritos no […]
Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica – Notícias
29/12/2023 – 16:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora do projeto O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e privadas, com abatimento sobre o Imposto de Renda. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é da […]
