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Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto – Notícias

Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto – Notícias

26/03/2025 – 17:14   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de votos gere a perda de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, […]

Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos – Notícias

Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos – Notícias

12/03/2025 – 17:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: “a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a renúncia fiscal de parcela do Imposto de Renda (IR) de empresas e pessoas físicas que apoiarem projetos esportivos. Pelo texto, os cidadãos poderão deduzir até 7% do valor […]

Comissão AprovA Benefício Temporácio para Cuidadores e dependentes de Titular Falecido do BPC – Notécias

Comissão AprovA Benefício Temporácio para Cuidadores e dependentes de Titular Falecido do BPC – Notécias

29/01/2025 – 12:00 Renato Araújo/Câmara Dos Deputados Flávia Morais Recomendou Aprovar uma Matélria Uma comissão de previdênia, assistência social, infáncia, adolescência e família da câmara dos deputados aprovou, em novembro, proposta que institui benefício temporario destre destre -se os dependentes de dependentes do titular, do que os dependentes do titular, do dependos Benefício de prestação […]

João Azevêdo anuncia unificação no valor do vale-refeição; servidores da Paraíba recebem benefício a partir de janeiro

João Azevêdo anuncia unificação no valor do vale-refeição; servidores da Paraíba recebem benefício a partir de janeiro

O governador João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (20), a unificação do valor do vale-refeição na Paraíba. João informou durante anúncio, divulgado pelo Arapuan Verdade, que os servidores começam a receber o benefício a partir de janeiro. Conforme observou o ClickPB, João Azevêdo também explicou quem são os profissionais que tem direito ao vale-refeição. “Essa é uma programação […]

Valdemar Costa Neto Vê Reeleição de Trump como “Benefício Político” para Bolsonaro

Valdemar Costa Neto Vê Reeleição de Trump como “Benefício Político” para Bolsonaro

Reprodução Redes Sociais Em entrevista ao UOL, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, comentou que a recente reeleição de Donald Trump nos Estados Unidos pode ser favorável para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) no campo político, embora não necessariamente tenha impacto jurídico. “Político, sim. (Já o benefício) Jurídico, tenho dúvidas. Eu não acredito que […]

Prefeito libera mais de R$ 5 milhões para 14 instituições que prestam serviços em várias áreas em benefício da população

Prefeito libera mais de R$ 5 milhões para 14 instituições que prestam serviços em várias áreas em benefício da população

O prefeito Cícero Lucena liberou, nesta sexta-feira (17), o valor de R$ 5,6 milhões em emendas cidadãs para beneficiar 14 instituições que atuam prestando serviços em benefício da população de João Pessoa, em diversas áreas. Os valores são de recursos da Prefeitura de João Pessoa, orientados por vereadores municipais, dentro do programa Maior Parceiro. Em […]

Portal de Notícias da Paraíba, Nordeste e Brasil
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