Valdemar Costa Neto Vê Reeleição de Trump como “Benefício Político” para Bolsonaro
Reprodução Redes Sociais Em entrevista ao UOL, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, comentou que a recente reeleição de Donald Trump nos Estados Unidos pode ser favorável para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) no campo político, embora não necessariamente tenha impacto jurídico. “Político, sim. (Já o benefício) Jurídico, tenho dúvidas. Eu não acredito que […]
Prefeito libera mais de R$ 5 milhões para 14 instituições que prestam serviços em várias áreas em benefício da população
O prefeito Cícero Lucena liberou, nesta sexta-feira (17), o valor de R$ 5,6 milhões em emendas cidadãs para beneficiar 14 instituições que atuam prestando serviços em benefício da população de João Pessoa, em diversas áreas. Os valores são de recursos da Prefeitura de João Pessoa, orientados por vereadores municipais, dentro do programa Maior Parceiro. Em […]
Prefeito celebra programa Pé-de-Meia na Paraíba e defende extensão do benefício para alunos do Fundamental
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, celebrou o programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, lançado nesta sexta-feira (3) no âmbito da Paraíba para beneficiar cerca de 54 mil estudantes do ensino médio com incentivo financeiro no valor de R$ 200. Durante cerimônia realizada no Teatro Pedra do Reino, o gestor municipal esteve ao lado do […]
Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha – Notícias
26/04/2024 – 15:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: as pessoas beneficiárias temem o desamparo O Projeto de Lei 1003/24 iguala o valor do auxílio-inclusão ao do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é de um salário mínimo mensal. Hoje, o auxílio-inclusão equivale a 50% do BPC. O BPC é pago a pessoas com […]
Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho – Notícias
16/04/2024 – 20:37 • Atualizado em 16/04/2024 – 21:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, aos resíduos do processamento do milho e à borra e aos desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias. […]
Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas – Notícias
08/03/2024 – 13:13 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Dimas Gadelha quer promover inclusão e igualdade de oportunidades no mercado de trabalho O Projeto de Lei 353/24 concede abatimento no Imposto de Renda (IRPJ), limitado a 4% do valor devido, para as empresas consideradas ativistas na pauta da inclusão. O texto está em análise […]
Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência – Notícias
07/03/2024 – 07:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Renata Abreu: isenção do IPI é fundamental na inclusão de pessoa com deficiência O Projeto de Lei 288/23 eleva de R$ 200 mil para R$ 221.347 o preço máximo de carro novo que poderá ser comprado com benefício fiscal por pessoas com deficiência, com transtorno do espectro […]
Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde – Notícias
05/03/2024 – 11:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Júlio Lopes é o autor do projeto O Projeto de Lei 427/24, analisado pela Câmara dos Deputados, permite aos cartórios receberem documentação comprovando doença rara, crônica ou grave para concessão de benefícios aos cidadãos junto ao poder público. Pela proposta, os cartórios de registro civil serão responsáveis […]
INSS explica aviso sobre prova de vida: benefício não será suspenso
O benefício de aposentados e pensionistas não vai ser suspenso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por falta da prova de vida presencial. Esse é o alerta do INSS, que ainda precisa confirmar informações de mais de 4 milhões de pessoas com datas de aniversário entre janeiro e março. Segundo a Previdência, aumentou a […]
PF realiza ação que investiga fraudes em benefício do INSS
A ação da Polícia Federal mira uma organização criminosa que deu prejuízo de R$ 13 milhões à Previdência Social. Nesta terça-feira (23), agentes cumprem cinco mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão no Distrito Federal, Piauí e Goiás. A Operação Melhor Idade apura fraudes no recebimento do Benefício de Prestação Continuada […]
