Comissão aprova proibição de benefício fiscal para empresas que usam leite importado – Notícias
15/01/2024 – 13:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pezenti: leite e derivados chegam com preços artificialmente reduzidos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei Complementar (PLP) 217/23, que proíbe a concessão de qualquer benefício fiscal a pessoas jurídicas que usam […]
INSS reajusta benefício para aposentados e pensionistas em 3,71%
Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,71% neste ano. O teto do benefício passará a ser de R$ 7.786, em 2024, contra R$ 7.507, em 2023. O INSS começa a pagar os benefícios acima do mínimo, com correção, a partir de 1º de fevereiro. O reajuste segue o INPC, Índice Nacional de Preços […]
Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção – Notícias
05/01/2024 – 17:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2668/23, que cria o programa Cartão Habitar Melhor. O programa prevê a utilização de recursos públicos para aquisição de […]
Comissão aprova projeto que cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica – Notícias
10/11/2023 – 12:26 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Benefício de Proteção à Mulher e a loteria Mulher-de-Sorte, para financiá-lo (PL 4462/21). Esse benefício terá o valor um salário mínimo mensal e será concedido, mediante decisão judicial, por até dois anos, […]
Projeto concede a escoteiros o benefício da meia-entrada em espetáculos culturais – Notícias
03/10/2023 – 12:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Luis Tibé O Projeto de Lei 3986/23 estende o pagamento de meia-entrada em eventos artísticos-culturais a escoteiros. O texto altera a Lei da Meia-Entrada e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Atualmente, a lei assegura o pagamento de metade do valor […]
