Bolsonaro é indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos
Reprodução TV Brasil Nesta quinta-feira (04), a Polícia Federal (PF) decidiu indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das joias sauditas. A investigação apurou se Bolsonaro e ex-assessores se apropriaram e venderam joias milionárias dadas de presente durante seu mandato presidencial. Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens […]
Governo avança com perda de bens sem condenação – Política
A criação de um mecanismo de perda alargada de bens, que pode incluir, em certos casos, a dispensa do pressuposto da condenação, é uma das medidas que se encontra prevista na ‘Agenda Anticorrupção’ que deverá ser esta quinta-feira aprovada em Conselho de Ministros, apurou o CM. Trata-se de um instrumento que tem como objetivo principal […]
Mulher violada por homem que ajudou com alimentos e bens em Beja – Portugal
Um homem, de 30 anos, foi detido por fortes indícios da prática do crime de violação contra uma mulher, de 34, no concelho de Beja, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ). Em comunicado, a PJ explica que a detenção ocorreu no domingo, tendo o crime ocorrido no sábado, data em que PJ recebeu a comunicação […]
José Castelo Branco empenhado em recuperar os bens
Marchand poderá ter de recorrer a uma terceira pessoa para o ajudar em Nova Iorque. Link da fonte aqui!
Ministro Alexandre Padilha enfrenta pedido de penhora de bens em apartamento funcional devido a dívida de campanha
Segundo informações do site Metrópoles, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi alvo de um pedido à Justiça no mês passado para que os bens do apartamento funcional da Câmara que ele ocupa fossem apreendidos para quitar uma dívida de campanha de 2014. O caso está em tramitação no Tribunal de Justiça […]
Câmara instala nesta terça o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – Notícias
28/05/2024 – 07:54 A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) o segundo grupo de trabalho que vai discutir a regulamentação da reforma tributária. Esse colegiado vai tratar do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do comitê gestor e da distribuição da receita desse tributo. A reforma tributária foi aprovada no ano passado (Emenda […]
Bens recolhidos no Algarve para vítimas de cheias no Brasil sem transporte
Cerca de 400 quilos de bens estão agora parados, num armazém, em Lisboa. Link da fonte aqui!
Juiz autoriza busca de bens para penhora na residência de Ciro Gomes
O juiz Diego Ferreira Mendes, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou a busca e penhora de bens na residência do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), localizada na Praia de Iracema, em Fortaleza. A decisão, publicada em 30/4, é parte do processo de cobrança de uma indenização devida à editora Abril […]
Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado – Notícias
29/04/2024 – 17:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Sidney Leite A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria incentivos à exportação de bens e serviços de alto valor agregado, como equipamentos eletrônicos, medicamentos e aeronaves. O texto cria o Programa de Exportação […]
Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor – Notícias
25/04/2024 – 12:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: agressor precisa saber que violência doméstica afetará seu patrimônio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5906/23, que obriga o cônjuge ou companheiro agressor a ressarcir a mulher vítima de violência doméstica com a sua […]
