Fim da publicidade de bets avança na CCT — Senado Notícias
O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O colegiado aprovou o texto que altera a Lei das Apostas Esportivas, proibindo em todo o território nacional ações de comunicação e publicidade de apostas de quota […]
Tributação sobre bets poderá garantir isenção de IR a professores — Senado Notícias
Profissionais do magistério que recebam até R$ 10 mil mensais poderão ficar isentos do imposto de renda (IR), de acordo com projeto que aguarda tramitação no Senado. O texto prevê que a perda de arrecadação decorrente da isenção será compensada pelo imposto sobre apostas de quota fixa, as chamadas bets. O projeto (PL 5.143/2025), do […]
Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (18), a partir das 10h, o projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, dobra a taxação sobre as apostas esportivas de quota fixa (bets) e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas […]
Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, dobra a taxação sobre as bets e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas de baixa renda (PL 5.473/2025). O relatório do senador Eduardo […]
CNI publica manifesto em defesa da taxação das bets
No primeiro semestre de 2025, quase 18 milhões de brasileiros participaram de apostas em plataformas online, conhecidas como bets. Os dados são do Ministério da Fazenda. Além disso, uma pesquisa do Instituto Locomotiva revela que ao menos 34 milhões de brasileiros já fizeram apostas em sites ou cassinos online em algum momento. Diante desse crescimento […]
Congresso discute divisão do dinheiro das bets — Senado Notícias
O Senado e a Câmara dos Deputados tentam resolver o impasse que trava a divisão de R$ 767 milhões das apostas esportivas entre atletas, clubes e federações que organizam competições. O valor faz parte da arrecadação das bets e deve ser pago como contrapartida pelo uso de imagem, nomes e símbolos conforme previsto na Lei […]
Deputados buscam solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes – Notícias
22/10/2025 – 20:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro cobrou consenso para que o problema seja resolvido A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados tenta resolver o impasse que impede o rateio de R$ 767 milhões das apostas esportivas entre atletas, clubes e federações que organizam competições. O dinheiro é oriundo […]