Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias
01/07/2026 – 15:23 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Votação do relatório na Comissão da Medida Provisória 1348/26 A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1348/26 aprovou, nesta quarta-feira (1º), o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), favorável ao texto. A MP destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da […]
Adiada para amanhã votação de relatório sobre repasse de recursos das bets para a Polícia Federal – Notícias
30/06/2026 – 10:32 EBC Agência Brasil Recursos se destinam ao aparelhamento da polícia Foi adiada para amanhã (1º) a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. […]
Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets – Notícias
22/06/2026 – 19:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, autor do projeto O Projeto de Lei 128/26 destina 2% da arrecadação dos operadores das loterias de apostas de quota fixa, as chamadas bets, para o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor da […]
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência – Notícias
10/06/2026 – 15:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: iniciativa garante recursos concretos para projetos de inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6281/25, que destina 10% da arrecadação dos jogos de apostas de quota fixa, as chamadas bets, […]
Comissão debate impacto das bets na economia e na saúde pública – Notícias
25/05/2026 – 11:29 Depositphotos Mercado de apostas on-line tem afetado renda das famílias A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiência pública sobre os impactos das plataformas de apostas de quota fixa, conhecidas como “bets”, na economia nacional e na saúde da população. A reunião será realizada no plenário […]
Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets – Notícias
21/05/2026 – 19:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: PL 466/24 cria regras para proteger as pessoas idosas contra o vício Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) por duas comissões da Câmara alertaram para o crescimento da ludopatia — o vício em jogos — entre idosos e a necessidade de […]
Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias
07/04/2026 – 14:02 Depositphotos Dinheiro das apostas poderá custear despesas de saúde de policiais federais A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as chamadas bets. O texto destina até 3% dos recursos obtidos pelo governo com apostas de quota fixa ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da […]
Fim da publicidade de bets avança na CCT — Senado Notícias
O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O colegiado aprovou o texto que altera a Lei das Apostas Esportivas, proibindo em todo o território nacional ações de comunicação e publicidade de apostas de quota […]
Tributação sobre bets poderá garantir isenção de IR a professores — Senado Notícias
Profissionais do magistério que recebam até R$ 10 mil mensais poderão ficar isentos do imposto de renda (IR), de acordo com projeto que aguarda tramitação no Senado. O texto prevê que a perda de arrecadação decorrente da isenção será compensada pelo imposto sobre apostas de quota fixa, as chamadas bets. O projeto (PL 5.143/2025), do […]
Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (18), a partir das 10h, o projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, dobra a taxação sobre as apostas esportivas de quota fixa (bets) e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas […]