Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes – Notícias
10/02/2026 – 18:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de “laicidade colaborativa”. Na prática, o texto visa garantir juridicamente a presença de símbolos religiosos e a leitura de textos […]
Debatedores contestam projeto que proíbe alterações em edições da Bíblia — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal fez na quinta-feira (30) uma audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei (PL) 4.606/2019, que visa proibir qualquer tipo de alteração, adaptação, edição, supressão ou acréscimo em obras publicadas sob o título Bíblia Sagrada. Debatedores apontaram possível inconstitucionalidade da proposta e afirmaram que […]
Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia — Senado Notícias
Em audiência promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta quinta-feira (30), debatedores questionaram a viabilidade do projeto que proíbe alterações nos textos da Bíblia. O PL 4.606/2019 já foi aprovado na Câmara dos Deputados. No Senado, a matéria já passou na Comissão de Direitos Humanos (CDH), com o senador Magno Malta (PL-ES) como relator. Na […]
CE debate projeto que proíbe alterações e adaptações no texto da bíblia — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado promove audiência pública na quinta-feira (30) para discutir o PL 4.606/2019. Esse projeto de lei proíbe alterações, adaptações, edições, supressões ou adições nos livros publicados com o título Bíblia Sagrada. O debate terá início às 14h30. O autor do projeto é o deputado federal Pastor Sargento Isidório […]