CNJ prepara bolsas de estudo para negros que almejam magistratura
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta terça-feira (28) que o órgão trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos públicos para a magistratura. Segundo o presidente, o projeto é avaliado em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). […]
Projeto define valores mínimos mensais para bolsas de estágio – Notícias
19/10/2023 – 19:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1813/23 fixa o valor básico das bolsas ou outras formas de contraprestação concedidas aos estagiários. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Estágio. Pela proposta, a bolsa ou a contraprestação mensal […]
Incra reajusta valores de bolsas para educação na reforma agrária
Os valores das bolsas a profissionais das redes públicas de educação e estudantes beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram reajustados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As novas regras para concessão e manutenção do benefício estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17), e […]
Nova lei permite concessão de bolsas de pesquisa para servidores – Notícias
11/10/2023 – 09:24 Pedro Ventura/Agência Brasília Instituto federal de educação em Brasília Entrou em vigor a Lei 14.695/23, que permite aos institutos federais de educação (IFEs) conceder bolsas de pesquisa a servidores públicos em geral (incluindo de estatais) envolvidos em atividades de pesquisa. A medida será regulamentada pelo Ministério da Educação. Até então, essas […]