Justiça da Paraíba condena empresa por explosão de botijão de gás dentro de imóvel
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso protocolado por uma consumidora que sofreu perdas materiais e morais em decorrência da explosão de um botijão de gás adquirido da empresa. O incidente, ocorrido em 28 de julho de 2016, resultou na destruição de eletrodomésticos, mobília, outros bens e […]
Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada – Notícias
23/04/2024 – 12:18 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flavia Morais recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para definir que o auxílio-gás deverá ser gasto exclusivamente na compra do gás de cozinha (GLP) sempre que a localidade […]
Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada – Notícias
26/01/2024 – 16:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Almeida: pagamento desvinculado da aquisição do botijão não substitui o uso da lenha O Projeto de Lei 2354/23 estabelece que o dinheiro do auxílio-gás só poderá ser gasto na compra de botijões nos revendedores autorizados. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera Lei 14.237/21, que […]
