Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte – Notícias
04/07/2024 – 16:20 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Roberto de Lucena, autor do projeto que virou lei Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) a Lei 14.911/24, que inclui, entre os princípios do esporte no Brasil, a adoção de medidas para concretizar, prevenir e combater a prática de bullying. A nova lei altera a Lei Geral do […]
Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo – Notícias
02/05/2024 – 16:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus quer ouvir especialistas e pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre o combate e a prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com Transtorno do Espectro […]
Lei que criminaliza bullying prevê pena de até quatro anos de prisão
Uma lei que entrou em vigor este ano define o bullying como crime. O objetivo é inibir essa prática nas escolas e, principalmente, no mundo virtual, onde o Brasil está no topo da lista nesse assunto. A palavra bullying é de origem inglesa e faz referência a alguém que é valentão, brigão ou tirano. Já […]
Alunos da rede municipal participam de palestra sobre enfrentamento ao bullying
Roda de diálogo Alunos da rede municipal participam de palestra sobre enfrentamento ao bullying 10/04/2024 | 11:30 | 1 A escola exerce um importante papel no combate ao bullying. Foi pensando nisso que a equipe gestora da Escola Municipal Lions Tambaú, no bairro dos Bancários, realizou, na manhã desta quarta-feira (10), uma palestra […]
MDHC apura bullying contra aluna autista em escola no interior de SP
O caso de uma estudante autista de 15 anos, que foi espancada e deixada seminua no ginásio de uma escola em Glicério, no interior paulista, provocou a manifestação pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em nota pública, o órgão questiona como esse tipo de agressão pôde acontecer justamente em uma escola, ambiente […]
Bullying contra crianças e adolescentes agora é crime no Brasil
O bullying contra crianças e adolescentes agora é crime no Brasil. A Lei foi publicada nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União. O novo artigo inserido no Código Penal chama o bullying de intimidação sistemática, que pode ser feita por uma ou mais pessoas com violência física ou psicológica, e de maneira repetitiva. A […]
Nova lei torna hediondo o crime de sequestro de crianças; bullying e cyberbullying passam a ser crime – Notícias
15/01/2024 – 15:10 Depositphotos Nova lei também prevê punições para os casos de bullying O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/24, que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança ou adolescente. Condenados por crimes considerados hediondos não podem contar com anistia, graça […]
