CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal – Notícias
09/07/2026 – 19:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de […]
CAE busca acordo com governo antes de votar renegociação de dívidas rurais — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) fará uma nova rodada de negociações com o Ministério da Fazenda antes de votar, ainda nesta terça (26), o projeto de lei que cria uma linha de financiamento — com recursos do Fundo Social do Pré-Sal — para a renegociação de dívidas de produtores rurais. O projeto (PL 5.122/2023) tem […]
Missão empresarial à Alemanha busca ampliar parcerias e dobrar comércio bilateral
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lidera uma missão empresarial à Alemanha entre os dias 19 e 24 de abril, reunindo mais de 260 representantes da indústria brasileira, entre empresários e executivos. A iniciativa inclui a participação na Hannover Messe, considerada a maior feira de tecnologia industrial do mundo, e a realização do 42º Encontro […]
Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas – Notícias
13/03/2026 – 16:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: busca por pessoas com deficiência requer estratégias específicas O Projeto de Lei 3794/25 do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) determina que a polícia leve em conta as necessidades específicas da pessoa com deficiência nas ações de busca, acolhimento e atenção à família, em situações de desaparecimento. […]
Prioridades da bancada feminina para 2026 têm foco no combate ao feminicídio e na busca por orçamento – Notícias
06/03/2026 – 08:57 Bancada feminina da Câmara A bancada feminina da Câmara dos Deputados definiu uma pauta com mais de 80 proposições para 2026, concentrando esforços em iniciativas que reforçam a segurança, a saúde materna e a participação política das mulheres. A principal aposta das parlamentares é a aprovação do Projeto de Lei Complementar […]
Primeira PEC de 2026 busca gerar empregos e reduzir informalidade — Senado Notícias
A primeira proposta de emenda à Constituição protocolada no Senado em 2026 prevê a substituição da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos por uma nova cobrança sobre o faturamento bruto das empresas. De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), a PEC 1/2026 busca reduzir custos para empregadores, estimular a geração de empregos formais […]
Vídeo: Governo busca consenso para fim da escala de trabalho 6×1
O governo quer votar a fim da escala 6×1 e busca diálogo para construir um texto de consenso entre os senadores e deputados. Link da fonte aqui!
Projeto cria delegacias especializadas na busca de desaparecidos — Senado Notícias
Projeto que cria delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas foi apresentado no Senado. A proposta altera a lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (Lei 13.812 de 2019), para adicionar recursos que auxiliem na divulgação e busca de desaparecidos no país. De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), o projeto (PL) 5.952/2025 aguarda […]
Relator busca consenso para projeto que amplia rol de profissionais que atuam com saúde estética – Notícias
A busca da beleza movimenta valores bilionários no Brasil. Uma boa parte desse mercado é ocupada pelos esteticistas e cosmetologistas que tiveram a função regulamentada em 2018 como profissionais de nível superior. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 2717/19, que reconhece a saúde estética como área de atuação […]
Projeto busca liberar recursos do FNDE parados em estados e municípios para projetos educacionais
Data de publicação: 13 de Novembro de 2025, 06:00h, Atualizado em: 13 de Novembro de 2025, 06:17h O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 153/24 autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros parados em contas de estados e municípios oriundos de repasses anteriores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para usos […]