Decisão judicial permite cães de apoio emocional em voos na cabine
A partir de agora, é possível solicitar às companhias aéreas que cães de apoio emocional voem na cabine de passageiros dos aviões. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nessa terça-feira, que uma companhia aérea autorize o embarque do cão junto com a tutora do pet. O animal é considerado […]
Proposta permite cabine blindada para motorista de táxi ou aplicativo – Notícias
08/02/2024 – 09:43 Tony Winston/Agência Brasília Taxis poderão utilizar crédito para blindar cabine do motorista O Projeto de Lei 5666/23 formaliza em lei a permissão para a instalação de segurança blindada em táxis e veículos para transporte de passageiros por aplicativo. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, acrescenta essa blindagem entre os […]
