STTRANS inicia cadastro de moradores do entorno do Terreiro do Forró para acesso durante o São João, na terça-feira 22
A Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos inicia, na próxima terça-feira, 22 de abril, o cadastramento dos moradores que moram nas proximidades do Terreiro do Forró, nas vias que serão interditadas para o São João de Patos 2025, que acontece de 19 a 23 de junho. O procedimento pode ser feito das seguintes […]
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos – Notícias
10/04/2025 – 16:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI). O cadastro reunirá nome completo, RG, CPF, filiação, biometria (foto e digitais), endereço […]
Cadastro do Passe Livre para estudantes da Paraíba começa na terça-feira (25), em JP e CG
Começam na terça-feira (25) o cadastro e a emissão dos cartões do programa Passe Livre Estudantil, que oferece passagens de ônibus gratuitas para parte dos estudantes da rede estadual de ensino. Serão dois pontos de atendimento no estado: João Pessoa – Terminal rodoviário. Campina Grande – Terminação de Integração. Para fazer o cadastro, é necessário um documento […]
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural – Notícias
20/03/2025 – 16:45 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para identificar imóveis rurais que podem receber indenizações do do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto […]
Procon-JP divulga Cadastro de Reclamações Fundamentadas com ranking de empresas mais reclamadas
Dia Mundial do Consumidor Procon-JP divulga Cadastro de Reclamações Fundamentadas com ranking de empresas mais reclamadas 15/03/2025 | 08:00 | 193 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa divulgou, neste sábado (15), Dia Mundial do Consumidor, os processos administrativos finalizados através do Cadastro de Reclamações Fundamentadas referente a […]
Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis – Notícias
14/03/2025 – 12:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida para promover a transparência e a concorrência O Projeto de Lei 4358/24 cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis – um sistema obrigatório no qual os postos de combustíveis deverão informar em tempo real, na internet e em aplicativo, os preços […]
Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres – Notícias
10/02/2025 – 14:15 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: medida essencial para proteger as pessoas e preservar o meio ambiente O Projeto de Lei 2628/24 cria o Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis a desastres. A intenção é identificar e monitorar essas cidades. Pelo texto, os municípios incluídos no cadastro devem: elaborar […]
Prefeitura divulga edital para cadastro de ambulantes que desesejam trabalhar no carnaval 2025
Preffeitura de João Pessoa, por MEIO da Secretaria de DeSenvolvimento Urbano (Sederb), Divulgou, sem Diário Oficial Dessa Sexta-Fira (24), o Chamamento para a Realização do Castro dos Ambulantes querejama, a realização Seguem até o dia 31 de janeiro e, o edital na intera pode ser conferido no link “Ó edital é bem, e bem o […]
Beneficiários do programa Auxílio Moradia têm até sexta-feira para atualizar cadastro
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), alerta aos beneficiários do programa Auxílio Moradia que realizem a atualização cadastral obrigatória até a próxima sexta-feira (17). Com isso, os cidadãos garantem continuar recebendo o benefício. Nesta primeira etapa, iniciada em dezembro do ano passado, a atualização acontece utilizando o aplicativo […]
Lula sanciona Cadastro Nacional de Predadores S3xu@is com vetos favoráveis à privacidade e direitos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, uma plataforma que permitirá a consulta pública de nomes e números de CPF de condenados por crimes contra a dignidade sexual. A sanção, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28), veio acompanhada de […]