Cadastro de apoio financeiro a empresas do RS encerra nesta sexta
Esta sexta-feira é o último dia para as empresas gaúchas afetadas pela enchente cadastrarem os funcionários para receber o apoio financeiro do governo federal. Segundo o Ministério do Trabalho, a primeira parcela do benefício foi paga na segunda-feira para mais de oitenta mil trabalhadores de cinco mil e oitocentas empresas. Eles receberam 1.412 reais. Esse […]
Deputados analisam projeto que cria cadastro nacional de servidores demitidos; acompanhe – Notícias
26/06/2024 – 16:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3287/12, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos (CNSD). O objetivo do projeto é dar […]
Câmara reúne-se nesta tarde para votar acordos internacionais e a criação de cadastro de servidores demitidos – Notícias
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Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista – Notícias
13/06/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de um cadastro nacional reunindo informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o texto, o Cadastro Nacional […]
Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; acompanhe – Notícias
12/06/2024 – 19:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas por crimes dessa natureza. A proposta será enviada ao Senado. […]
Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher – Notícias
12/06/2024 – 19:25 • Atualizado em 12/06/2024 – 19:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas por crimes dessa natureza. A […]
Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe – Notícias
12/06/2024 – 18:42 Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da depurada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, com informações de pessoas condenadas por crimes dessa natureza. Segundo o substitutivo do […]
Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos – Notícias
07/06/2024 – 15:53 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: divulgação de dados dos condenados é para evitar reincidência de atos hediondos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de […]
Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada – Notícias
05/06/2024 – 20:20 • Atualizado em 05/06/2024 – 20:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Em seguida, a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada. Os parlamentares iniciaram, […]
Deputados analisam projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; acompanhe – Notícias
05/06/2024 – 19:39 Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. Segundo o substitutivo […]