Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades – Notícias
11/03/2026 – 20:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Soraya Santos, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação, com adesão voluntária de estados e municípios, a fim de assegurar atendimento especializado a esse público. A proposta será enviada […]
Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer – Notícias
05/03/2026 – 09:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Cristina é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), um cadastro nacional para identificar e acompanhar mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade social com maior propensão […]
Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações – Notícias
23/02/2026 – 14:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6373/25 cria o Cadastro Nacional de Empresas Reincidentes em Reclamações de Consumo (CNERC). A proposta pretende dar visibilidade e cobrar responsabilidade de empresas que apresentam alto índice de problemas não resolvidos em órgãos […]
Parlamentares cobram transparência no cadastro do seguro-defeso — Senado Notícias
Parlamentares criticaram a falta de transparência no cadastro do seguro-defeso, durante a instalação da comissão mista responsável pela análise da medida provisória que altera as regras do benefício, na terça-feira (3). O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal é o pago a pescadores durante o período de suspensão da pesca, destinada à preservação das espécies. O senador […]
Pilotos de drones precisam fazer cadastro até quarta-feira (4) para voos nas prévias de Carnaval em João Pessoa
O pré-Carnaval está chegando na grande João Pessoa, e quem deseja “sobrevoar” os eventos do período com drones deve ficar atento. Como medida de segurança, o espaço aéreo das regiões da Via Folia e dos grandes eventos ficará restrito. Para o acesso, os pilotos das aeronaves remotamente pilotadas (RPAs) devem solicitar, até esta quarta-feira (4), uma autorização no Sarpas para voar […]
Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras – Notícias
30/10/2025 – 19:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do deputados aprovou o Projeto de Lei 1215/25, que cria o Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais composto por profissionais qualificados, com experiência em línguas […]
Comissão aprova criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos – Notícias
22/10/2025 – 19:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Criminosos Cibernéticos (CNCC), destinado a registrar informações sobre pessoas condenadas em sentença definitiva por crimes praticados com o uso de dispositivos eletrônicos conectados […]