Governo Lula rejeita mais de 115 mil cadastros para auxílio-reconstrução no RS
O governo Lula rejeitou 115.700 cadastros de 231 municípios do Rio Grande do Sul para o auxílio-reconstrução, benefício de R$ 5.100 destinado às famílias afetadas pelas enchentes de maio deste ano. Segundo o Ministro da Reconstrução no RS, Paulo Pimenta, algumas recusas indicam possíveis fraudes, como famílias que já receberam o benefício e tentam requerê-lo […]
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica – Notícias
15/03/2024 – 08:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro é a autora da proposta O Projeto de Lei 5295/23 determina o sigilo de dados e informações relacionados à mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes. A medida vale para todos os cadastros mantidos pelo poder público. A Câmara dos Deputados […]