CAE analisa isenção de ITR em terras invadidas e mantém litígio sob a União — Senado Notícias
Em reunião nesta terça-feira (3), a partir das 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que muda os critérios de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O texto (PL 1.648/2024), de autoria do senador Jayme Campos (União-MT), estabelece a não incidência de ITR sobre áreas invadidas, ao prever […]
CAE ouve presidente da Comissão de Valores Mobiliários – 24/2/26 — Senado Notícias
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CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24 — Senado Notícias
O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly. A reunião terá início às 10h. Accioly deverá falar sobre os procedimentos de natureza fiscalizatória adotados pela CVM em relação à atuação do conglomerado Master no […]
CAE analisa equiparação no livre comércio no Norte – 10/2/26 — Senado Notícias
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CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte — Senado Notícias
Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra ou venda de mercadorias nacionais feitas pelas empresas que atuam em todas as áreas de livre comércio (ALCs) da região Norte. Na prática, a mudança garante a todos a mesma isenção de […]
CAE instala grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve instalar nesta quarta-feira (4), às 10h, um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o Banco Master. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), que será um dos integrantes do grupo, afirmou em nota que “o grupo reforça o compromisso do Senado com a transparência e a […]
Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de passe livre no transporte público para estudantes de todo o país e regulamentação do uso do cigarro eletrônico são alguns temas que poderão ser colocados em pauta. A decisão cabe ao presidente do […]
CAE cria grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) instituiu um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o Banco Master. A criação do grupo foi formalizada nesta quinta-feira (15) por meio da Instrução Normativa n° 1/2026, assinada pelo presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Em suas redes sociais, Renan afirmou que “a Comissão de Assuntos Econômicos do […]
Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (18), a partir das 10h, o projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, dobra a taxação sobre as apostas esportivas de quota fixa (bets) e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas […]
Vídeo: Ao vivo: CAE vota isenção de IR para até R$ 5 mil – 5/11/25
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