Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade – Notícias
07/03/2025 – 09:34 Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos no Rio Grande do Sul A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados debate, na quarta-feira (12), os principais entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade. O debate atende a […]
Projeto facilita transferminncia de recursos federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade psos – notícias
31/01/2025 – 17:25 RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL O O Projeto de Lei 3875/24 Facilita A alocão de verbas federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade púbblica. O texto time origem no senado e ágora está em análise na câmara dos deputados. Hoje, para os valores de recebimento da unão, os servir Locais de […]
COMISSÃO APROVA PROPOSTA PARA AGILIZAR REPASSE DE RECUROS Federais em Caso de Calamidade Púbblica – Notécias
30/01/2025 – 14:53 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Daniela Reinehr Recomendou Aprovar A ProPosta com modifica Comissão de integração nacional e não senvolvimento regional da câmara dos deputados apropou, em Novembro, projeto de lei complementar que permissão, em caso de calamidade pública, o repasse de recursos federais paraestos ou não -ou mais, o meio de federa. […]
Prefeitura aumentou gastos com festas mesmo sem orçamento e em calamidade pública, revela presidente do Tribunal de Contas da Paraíba
Algumas prefeituras paraibanas estão na mira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em relação aos gastos com festas de São João e São Pedro e outros eventos do período. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta terça-feira (30), o presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, mostrou o exemplo da Prefeitura de Carrapateira, apontada por […]
Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública – Notícias
05/07/2024 – 17:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: mapeamento de pessoas com deficiência é fundamental em planos de evacuação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre o mapeamento de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de […]
Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade – Notícias
03/06/2024 – 15:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto O Projeto de Lei 1610/24 prevê tarifa zero no transporte público em municípios atingidos por enchentes, desastres ou situações de calamidade pública, enquanto persistirem os problemas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a regra […]
Saiba como sacar o FGTS por calamidade
O Rio Grande do Sul possui 376 municípios habilitados pelo governo federal para receber o saque do FGTS por calamidade. Isso permite ao trabalhador retirar até R$ 6.220 da conta por causa do desastre natural, desde que tenha saldo suficiente. A lista completa dos municípios habilitados pode ser acessada na página do fundo na internet, Já o pedido […]
Calamidade no Rio Grande do Sul: 80% dos gaúchos veem responsabilidade do governo federal, aponta pesquisa
Ricardo Stuckert / PR Em meio à calamidade no Rio Grande do Sul, uma pesquisa realizada pela AtlasIntel/CNN revela que a maioria dos gaúchos acredita que o governo federal tem alguma responsabilidade pela falta de prevenção e gestão ambiental. Os dados, coletados entre os dias 14 e 21 de maio, apresentam as seguintes percepções: 51,4% […]
Lula assina MP para flexibilizar Lei das Licitações em situações de calamidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) que flexibiliza a Lei das Licitações para agilizar compras públicas em situações de calamidade, especialmente devido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul nas últimas semanas. A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) […]
Saque Calamidade: afetados por chuvas no RS poderão sacar FGTS
As pessoas afetadas pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul vão poder sacar o saldo do FGTS. É possível solicitar a retirada do dinheiro pelo aplicativo do fundo. O Saque Calamidade vai ficar disponível nos municípios que tiveram a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecido pelo do governo federal. E […]