Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade – Notícias
03/06/2024 – 15:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto O Projeto de Lei 1610/24 prevê tarifa zero no transporte público em municípios atingidos por enchentes, desastres ou situações de calamidade pública, enquanto persistirem os problemas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a regra […]
Saiba como sacar o FGTS por calamidade
O Rio Grande do Sul possui 376 municípios habilitados pelo governo federal para receber o saque do FGTS por calamidade. Isso permite ao trabalhador retirar até R$ 6.220 da conta por causa do desastre natural, desde que tenha saldo suficiente. A lista completa dos municípios habilitados pode ser acessada na página do fundo na internet, Já o pedido […]
Calamidade no Rio Grande do Sul: 80% dos gaúchos veem responsabilidade do governo federal, aponta pesquisa
Ricardo Stuckert / PR Em meio à calamidade no Rio Grande do Sul, uma pesquisa realizada pela AtlasIntel/CNN revela que a maioria dos gaúchos acredita que o governo federal tem alguma responsabilidade pela falta de prevenção e gestão ambiental. Os dados, coletados entre os dias 14 e 21 de maio, apresentam as seguintes percepções: 51,4% […]
Lula assina MP para flexibilizar Lei das Licitações em situações de calamidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) que flexibiliza a Lei das Licitações para agilizar compras públicas em situações de calamidade, especialmente devido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul nas últimas semanas. A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) […]
Saque Calamidade: afetados por chuvas no RS poderão sacar FGTS
As pessoas afetadas pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul vão poder sacar o saldo do FGTS. É possível solicitar a retirada do dinheiro pelo aplicativo do fundo. O Saque Calamidade vai ficar disponível nos municípios que tiveram a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecido pelo do governo federal. E […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública – Notícias
08/05/2024 – 15:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: é repugnante alguém aproveitar uma situação de calamidade para obter vantagem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que aumenta a pena para o crime de estelionato praticado em situação de calamidade pública. […]
Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade – Notícias
08/05/2024 – 11:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: objetivo é dar tempo para as pessoas recuperarem parte do patrimônio A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as pessoas físicas e os microempreendedores individuais (MEIs) que residem em municípios afetados por catástrofes naturais. O […]
Estado de calamidade no RS é publicado em Diário Oficial
Depois de ter sido aprovado em votação simbólica no Senado, o decreto que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até o fim do ano foi imediatamente promulgado e publicado no Diário Oficial. Ou seja, já está valendo. Na prática, ele permite que as ações de apoio aconteçam de forma mais rápida […]
RS: decreto de calamidade pública valerá até 31 de dezembro de 2024
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul em razão das fortes chuvas. A proposta já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (6). O decreto vai acelerar a liberação de recursos para a reconstrução do estado, que enfrenta a maior enchente de sua história. […]
Congresso aprova decreto que reconhece calamidade pública no RS
Com o aval de deputados e senadores, o decreto que reconhece a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro começa a valer imediatamente, após a publicação no Diário Oficial. A ideia é fazer com que as ações de apoio aconteçam de forma mais rápida e que a ajuda para socorrer o […]
