Congresso aprova decreto que reconhece calamidade pública no RS
Com o aval de deputados e senadores, o decreto que reconhece a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro começa a valer imediatamente, após a publicação no Diário Oficial. A ideia é fazer com que as ações de apoio aconteçam de forma mais rápida e que a ajuda para socorrer o […]
Câmara aprova reconhecimento de estado de calamidade no Rio Grande do Sul – Notícias
06/05/2024 – 21:50 • Atualizado em 06/05/2024 – 22:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) reconhecendo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. O PDL 236/24, derivado de […]
Líder do governo confirma votação de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias
06/05/2024 – 19:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Líder do governo, José Guimarães O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou a análise na sessão do Plenário desta segunda-feira (6) do decreto presidencial que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. “É um esforço enorme e […]
Governo Lula reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
Redes Sociais Após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às áreas mais afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil formalizou, nesta segunda-feira (6) o reconhecimento de estado de calamidade pública em 336 municípios do estado. O documento oficializa a situação de emergência “em […]
Chuvas intensas: governo decreta estado de calamidade pública no RS
O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública por causa das chuvas intensas que atingem o estado desde o dia 24 de abril. A medida foi publica em edição extra do Diário Oficial do Estado e vai ficar em vigor por 180 dias. O Rio Grande do Sul tem sido atingido […]
Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade – Notícias
09/04/2024 – 20:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: projeto cria mecanismo para proteção de pequenos negócios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto que prorroga, por seis meses, o prazo para que empresas optantes do Simples Nacional paguem tributos em caso de decretação de […]
Projeto facilita acesso de municípios a programa de segurança alimentar em caso de calamidade – Notícias
20/02/2024 – 14:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani pretende agilizar acesso a recursos e programas de assistência alimentar O Projeto de Lei 6173/23 inclui, de forma automática, os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O texto está em análise na Câmara […]
Comissão aprova projeto que prorroga seleções para ensino superior no caso de estado de calamidade – Notícias
09/01/2024 – 10:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras apresentou substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga, automaticamente, os processos seletivos para ingresso em curso superior se o funcionamento regular das escolas de ensino médio for comprometido por alguma calamidade reconhecido pelo Congresso Nacional. Pela proposta, […]
Medida provisória libera recursos para empresas e produtores de cidades gaúchas em calamidade pública – Notícias
28/09/2023 – 09:15 Mauricio Tonetto/Governo do RS Vista aérea da cidade gaúcha de Lajeado após enchente A Medida Provisória 1189/23, prevê subvenção econômica de até R$ 200 milhões para operações de crédito contratadas por pessoas físicas ou empresas de menor porte dos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública. A […]
