Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades – Notícias
10/03/2025 – 11:51 Bruno Peres/Agência Brasil Fundo poderá financiar projetos de enfrenteamento a calamidades A medida provisória (MP) 1291/25, publicada na quinta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O Fundo Social, […]
STF mantém suspensão de “Emendas Pix” exceto em casos de calamidades e obras em andamento
IGO ESTRELA/Metropoles O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a suspensão das chamadas “emendas Pix”, permitindo seu uso apenas em circunstâncias específicas, como obras já em andamento e situações de calamidade pública. A decisão veio após um pedido de análise feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questiona a constitucionalidade deste […]
Medida provisória flexibiliza regras de licitações para enfrentar calamidades – Notícias
20/05/2024 – 08:50 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Enchente em Eldorado do Sul (RS) O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1221/24, que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas. A MP integra o pacote de ações para apoiar a reconstrução do Rio […]
Comissão sobre calamidades naturais ouve ministérios sobre ações de prevenção às catástrofes – Notícias
18/03/2024 – 15:34 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em setembro de 2023 A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta quarta-feira (20) a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Cinthia Barros dos […]
Comissão ouve ministro da Integração sobre sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais – Notícias
12/12/2023 – 10:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre as ações da pasta no que diz respeito trabalho da comissão. […]
Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais – Notícias
12/12/2023 – 10:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O debate será realizado a pedido do deputado Gilson Daniel (Podemos-ES). Ele destaca que, […]
Comissão aprova liberação de recursos para municípios inadimplentes em caso de desastres e calamidades – Notícias
29/11/2023 – 21:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), proposta que desvincula o repasse de dinheiro público para municípios atingidos por desastres e calamidades à comprovação de que a cidade está […]
Cancelado debate sobre formas de prevenção a desastres e calamidades naturais – Notícias
21/11/2023 – 09:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor do requerimento para a realização da audiência A comissão especial sobre catástrofes climáticas da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (21) para debater as ações do governo federal sobre o tema. O colegiado ainda não marcou […]
Projeto assegura recursos da União para atender calamidades públicas – Notícias
16/11/2023 – 18:54 Mauricio Tonetto/Fotos Públicas Enchente causada por ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/19, de autoria do Senado, assegura o uso de recursos da União para atendimento a calamidades públicas. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei […]