Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades – Notícias
20/01/2026 – 12:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: trabalho voluntário é essencial em momentos de crise A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria regras temporárias para facilitar a atuação de voluntários e doações durante situações de emergência ou calamidade pública. O […]
Mecias contesta veto a prazo para dívida de produtores rurais em calamidades — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) lamentou o veto presidencial ao projeto de lei (PL 397/2024), de sua autoria, que prorrogava por 48 meses o pagamento das dívidas de produtores rurais afetados por secas e enchentes. O parlamentar argumentou que a proposta não previa o perdão das dívidas, […]