calamidades

STF mantém suspensão de “Emendas Pix” exceto em casos de calamidades e obras em andamento

IGO ESTRELA/Metropoles O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a suspensão das chamadas “emendas Pix”, permitindo…

4 meses ago

Medida provisória flexibiliza regras de licitações para enfrentar calamidades – Notícias

20/05/2024 - 08:50   Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Enchente em Eldorado do Sul (RS) O Poder Executivo editou a Medida…

7 meses ago

Comissão sobre calamidades naturais ouve ministérios sobre ações de prevenção às catástrofes – Notícias

18/03/2024 - 15:34   Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em setembro de 2023 A comissão especial sobre…

9 meses ago

Comissão ouve ministro da Integração sobre sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais – Notícias

12/12/2023 - 10:39   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional A comissão especial…

1 ano ago

Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais – Notícias

12/12/2023 - 10:39   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional A comissão especial…

1 ano ago

Comissão aprova liberação de recursos para municípios inadimplentes em caso de desastres e calamidades – Notícias

29/11/2023 - 21:50   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e…

1 ano ago

Cancelado debate sobre formas de prevenção a desastres e calamidades naturais – Notícias

21/11/2023 - 09:00     Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor do requerimento para a realização da…

1 ano ago

Projeto assegura recursos da União para atender calamidades públicas – Notícias

16/11/2023 - 18:54   Mauricio Tonetto/Fotos Públicas Enchente causada por ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro…

1 ano ago