Governo muda cálculo de meta da inflação; entenda como vai funcionar
O governo federal oficializou a mudança da meta da inflação, nesta quarta-feira, por meio de um decreto. O novo modelo será de avaliação contínua, e começa a valer em primeiro de janeiro de 2025. Segundo o decreto, o acompanhamento da inflação vai acontecer mês a mês. Ou seja, a cada 30 dias será observado se […]
Comissão debate projeto que prevê novas regras para cálculo de participações governamentais no petróleo – Notícias
27/05/2024 – 13:22 GettyImages Plataforma de petróleo ancorada na Baía de Guanabara (RJ) A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (28) projeto de lei que altera a Lei do Petróleo. O debate atende a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que é o autor da proposta (PL 50/24). […]
Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica – Notícias
15/03/2024 – 11:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 444/24 determina que os indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica (DEC e FEC), medidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), devem ser apurados pela média aritmética do cálculo com e sem as exceções […]
Proposta prevê novas regras para cálculo de participações governamentais no petróleo – Notícias
16/02/2024 – 09:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Hugo Leal, legislação atual reduz as participações do governo O Projeto de Lei 50/24 define novas regras para o cálculo das participações governamentais (royalties e participação especial) devidas pela indústria petrolífera à União e às unidades federadas (estados e municípios). A proposta tramita na Câmara dos […]
Projeto muda forma de cálculo de impostos sobre imóveis e veículos – Notícias
15/02/2024 – 15:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros vê “ingerência excessiva” do poder público na regra atual O Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/23 determina que a base de cálculo do IPTU e do IPVA será o valor de mercado do bem (imóvel ou móvel). O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, […]
Comissão aprova projeto que exclui BPC de pessoa com deficiência em cálculo do Bolsa Família – Notícias
17/01/2024 – 09:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani apresentou substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que exclui do cálculo da renda familiar per capita os valores do Benefício da Prestação Continuada (BPC) recebidos por criança ou adolescente com deficiência. O […]
Plenário aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF; acompanhe – Notícias
01/11/2023 – 13:49 YouTube (embed)https://www.youtube.com/watch?v=DJOVQGRvG-s(/embed) A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2944/19, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que atualiza a tabela de emolumentos para os cartórios do Distrito Federal. O texto vai à sanção presidencial. Mais informações a seguir Reportagem – Janary […]
