Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social — Senado Notícias
O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, a ser distribuído para análise das comissões temáticas, também assegura proteção social em casos de mudanças na renda e incentiva a inclusão de beneficiários e de seus grupos familiares no […]
Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 1.648/2024, que altera o modelo de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), para passar a considerar a real área aproveitável dos imóveis a serem tributados (ao utilizar o índice do Grau de Utilização – GU). A proposta também […]