Para Girão, projeto aprovado na Câmara ‘dificulta a pedofilia e pune o estuprador’ — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que, segundo ele, determina aos conselhos tutelares encaminhar menores de 14 anos para programas de aborto sem o consentimento obrigatório dos pais. O senador afirmou que a medida […]
Comissão de Saúde da Câmara debate doenças inflamatórias intestinais – Notícias
13/11/2025 – 12:42 Depositphotos Doenças intestinais podem causar cólicas, entre outros sintomas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública sobre doenças inflamatórias intestinais. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7, e será interativo. A reunião atende a pedido da deputada Fernanda Pessoa (União-CE). […]
Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares – Notícias
13/11/2025 – 10:59 GettyImages Falta de fiscalização coloca o consumidor em risco, diz deputado O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a qualidade, regulação e fiscalização dos suplementos alimentares. O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado […]
Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros – Notícias
12/11/2025 – 20:53 • Atualizado em 12/11/2025 – 21:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui despesas de custeio e investimento de atendimentos pré-hospitalares realizados por corpos de bombeiros militares no piso mínimo constitucional de serviços públicos de saúde. A proposta será enviada […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas de prevenção do câncer colorretal na população masculina – Notícias
12/11/2025 – 19:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que inclui a prevenção do câncer colorretal em programa nacional de controle do câncer de próstata. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), o Projeto […]
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei – Notícias
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Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia – Notícias
11/11/2025 – 20:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o registro de transmissão dos bens entre as concessionárias de geração de energia elétrica. O texto inclui a regra na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). De autoria do deputado […]
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas – Notícias
11/11/2025 – 19:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta atletas olímpicos e paralímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre prêmios recebidos em razão da conquista de medalhas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) […]
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência – Notícias
11/11/2025 – 18:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento às pessoas com deficiência. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da falecida deputada Amália Barros, […]
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe – Notícias
11/11/2025 – 18:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento às pessoas com deficiência. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da falecida […]