Câmara de JP constitui Comissão de Recesso
Expediente administrativo da Casa continua durante período de recesso parlamentar e a comissão representativa pode exercer a competência dos membros da Mesa Diretora Por meio de Ato do Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), o Legislativo Municipal pessoense instituiu a Comissão de Recesso, constituída com o objetivo de dar […]
Deputadas defendem prioridade para pauta LGBTQIA+ na Câmara – Notícias
28/06/2024 – 18:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão solene para comemorar o Dia do Orgulho LGBTQIA+ A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene para marcar o Dia do Orgulho LGBTQIA+, comemorado nesta sexta-feira (28). No Plenário, deputadas ressaltaram a importância da luta pelos direitos desse segmento da população e afirmaram que o próprio […]
Comissão da Câmara discute uso de recursos públicos para reconstruir cidades gaúchas – Notícias
28/06/2024 – 16:25 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre alagada pelas chuvas em maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove duas audiências públicas na próxima terça-feira (2). Pela manhã, a discussão será sobre o uso de recursos a fundo perdido destinados aos […]
Audiência na Câmara dos Deputados avalia concessão de rodovias entre Rio e Minas Gerais – Notícias
28/06/2024 – 12:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bebeto é um dos autores do requerimento para realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) uma audiência pública sobre a concessão da rodovia Presidente Dutra, do trevo das Margaridas até Seropédica, à empresa EcoRioMinas. O debate […]
Câmara dos Deputados divulga lista de indicados ao Prêmio Nise da Silveira – Notícias
28/06/2024 – 08:13 A Câmara dos Deputados divulgou, nesta quinta-feira (27), os indicados ao Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental de 2024. A premiação é um reconhecimento e incentivo às pessoas e instituições que desempenham um papel ativo na promoção de cuidados dignos e sustentáveis com aqueles que enfrentam […]
Concurso da Câmara: FGV publica novo resultado preliminar da prova de títulos de Consultor – Notícias
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Governo envia projeto do novo PNE à Câmara dos Deputados
O projeto do novo Plano Nacional de Educação foi enviado pelo governo federal à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26). O documento estabelece 18 objetivos a serem atingidos num prazo de 10 anos, além de 58 indicadores de acompanhamento. De acordo com o Ministério da Educação, o novo PNE dá ênfase à qualidade. Isso tanto na formação […]
Câmara aprova acordo para abertura no Brasil de sede da Corte Permanente de Arbitragem – Notícias
26/06/2024 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Acordo foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 386/22, que contém o acordo para estabelecer no Brasil uma sede da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A proposta será enviada ao Senado. A CPA é […]
Câmara aprova acordo de cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala – Notícias
26/06/2024 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante (C) presidiu a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1129/21, que contém o acordo de cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala. O projeto será enviado ao Senado. O texto substituirá acordo […]
Câmara aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia – Notícias
26/06/2024 – 17:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 202/21, que contém o acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia. O texto será enviado ao Senado. Segundo o acordo, assinado em 2016, a cooperação […]
