Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades – Notícias
28/10/2025 – 19:22 • Atualizado em 28/10/2025 – 19:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de destinação social de bens imóveis de origem ilícita situados em territórios vulneráveis. O texto será enviado ao Senado. De autoria do […]
Motta diz que busca um serviço público cada vez mais eficiente e parabeniza servidores da Câmara – Notícias
28/10/2025 – 18:37 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Motta: estímulo à entrega de serviços públicos de qualidade O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que busca um serviço público cada vez mais eficiente. Ele parabenizou os servidores da Casa, um “corpo técnico muito competente”, pelo Dia do Servidor, que é comemorado […]
Câmara aprova critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular; acompanhe – Notícias
28/10/2025 – 18:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 352/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que prevê critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o substitutivo da relatora, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), as […]
Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos – Notícias
28/10/2025 – 13:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho ressalta a importância da detecção precoce A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que assegura a realização anual do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta […]
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe – Notícias
28/10/2025 – 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Marcivania recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta segue […]
Câmara abre sessão para votar projetos da bancada feminina; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei – Notícias
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Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros – Notícias
27/10/2025 – 20:06 Bruno Spad/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1305/25, que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52 por aparelho, normalmente devida ao Inmetro. A MP será enviada ao Senado. Foi aprovado em Plenário, […]
ALPB sedia debate da Câmara Federal sobre criação de Fundo para Promoção da Igualdade Racial
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 24 de outubro de 2025 às 19:49 A Assembleia Legislativa da Paraíba sediou, nesta sexta-feira (24), debate da Câmara Federal sobre políticas públicas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial. O seminário fez parte das discussões em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2024, que […]
Câmara deve votar projetos sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama – Notícias
24/10/2025 – 18:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Além dos projetos de lei sobre falsificação de bebidas (PL 2307/07) e garantia de bagagem de bordo (PL 5041/25), a Câmara dos Deputados pode votar, na última semana de outubro, projetos em alusão ao Outubro Rosa, de enfrentamento ao câncer […]