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Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências – Notícias

06/06/2024 - 13:55   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Dr. Francisco, recomendou a aprovação da matéria A Comissão de…

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Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador – Notícias

25/01/2024 - 11:33   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jonas Donizette optou por explicitar possiblidade na CLT O Projeto de Lei…

11 meses ago

Projeto caracteriza como insalubre a atividade de degustador de bebidas, remédios e tabaco – Notícias

09/10/2023 - 13:07   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1853/23…

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