Meloni reúne-se com Orbán em semana decisiva para principais cargos da UE – Mundo
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, reuniu-se esta segunda-feira em Roma com o homólogo húngaro, Viktor Orbán, no âmbito de um périplo que também o levará a Paris e Berlim, antes de a Hungria assumir a presidência da União Europeia (UE). O encontro decorreu antes da cimeira europeia desta semana, que se prevê seja importante no […]
De olho na disputa eleitoral, Jhony Bezerra, Ricardo Barbosa e Rosália Lucas têm até o dia 6 para deixarem cargos no Estado
Os secretários Jhony Bezerra (Saúde), Ricardo Barbosa (Companhia Docas) e Rosália Lucas (Desenvolvimento Econômico) têm até o dia 6 de junho para deixarem os cargos, caso decidam disputar as eleições deste ano. O prazo é imposto pela legislação eleitoral para os detentores de cargos estaduais de primeiro escalão que devem participar como candidatos a prefeito […]
STF forma maioria para limitar nomeação de político para cargos de direção em estatais
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta quinta-feira (9) para endossar as restrições impostas pela Lei das Estatais de 2016, limitando a nomeação de políticos para cargos de direção em empresas estatais. Seis dos onze ministros da corte já se manifestaram favoravelmente à constitucionalidade das restrições. O […]
STF forma maioria para considerar constitucional nomeação de político para cargos de direção em estatais
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta quinta-feira (9) para endossar as restrições impostas pela Lei das Estatais de 2016, limitando a nomeação de políticos para cargos de direção em empresas estatais. Seis dos onze ministros da corte já se manifestaram favoravelmente à constitucionalidade das restrições. O […]
Assembleia Legislativa aprova criação do Plano de Cargos e Carreira para Educação
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (30), ao Projeto de Lei de autoria do governador João Azevêdo (PSB) que cria o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração para os profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino. O relator da matéria, deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade), acatou duas emendas propostas […]
Governo garante amparo a gestantes em cargos públicos provisórios
Mulheres que trabalham na administração pública em cargo em comissão ou são contratadas por tempo determinado têm garantido o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória. Isso ocorre porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), para garantir esses direitos a todas as servidoras da administração pública […]
Mulheres representam 66% dos servidores da Prefeitura e se destacam em cargos de comando e no cuidado com a Capital
A força do trabalho das mulheres é determinante para os bons resultados apresentados pela Prefeitura de João Pessoa. E se o lema é ‘cidade que cuida’, é graças ao olhar feminino e dedicação delas diariamente em todos os setores da administração pública municipal. Isso porque os quadros da prefeitura são predominantemente femininos, com 66% da […]
TCE-PB fecha cerco contra servidores que acumulam cargos e divulgará lista com impedidos de disputar eleições
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz, disse, nesta quinta-feira (1º), durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, que o órgão está de olho nos servidores que acumulam cargos de forma indevida na Paraíba. Segundo Nominando Diniz, o TCE já dispõe de todos os dados e vai editar […]
Projeto do TSE cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral – Notícias
23/01/2024 – 17:03 Roberto Jayme/Ascom/TSE Novos cargos também vão contribuir para a segurança das urnas eletrônicas O Projeto de Lei 4/24, do Tribunal Superior Eleitoral, cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. Dos cargos efetivos, 232 são de analista judiciário e 242 de técnico judiciário. Segundo […]
Lei transforma cargos efetivos em funções de confiança no Ministério Público da União – Notícias
15/01/2024 – 15:44 Júlio Minasi/Universidade de Brasília Nova lei surgiu de projeto apresentado pela Procuradoria-Geral da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.810/24, que transforma cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança no Ministério Público da União (MPU). O texto surgiu do Projeto de Lei 2402/23, […]
