Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF — Senado Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário — agente da Polícia Judicial. É o que determina a Lei 15.253, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU). A lei […]
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá – Notícias
05/11/2025 – 22:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com sede em Cuiabá (MT). O texto será enviado ao […]
Criação de cargos para o STF segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a criação de 160 funções comissionadas e de 40 cargos de técnico judiciário para o Supremo Tribunal Federal (STF). De iniciativa do próprio STF, o projeto (PL 769/2024) foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e segue agora para a sanção da Presidência da República. Segundo o […]