Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista – Notícias
10/03/2025 – 18:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, o autor da proposta O Projeto de Lei 248/25 garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação como motorista. A proposta, que está em análise na Câmara, é de autoria do deputado Lafayette de […]
Cinco entidades de João Pessoa estão autorizadas a emitir a carteira de estudante 2025
Cinco organizações estudantis de João Pessoa foram credenciadas oficialmente para emitir a Carteira de Estudante 2025, conforme anúncio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), nesta quarta-feira (5). Entre as habilitadas, três representam universitários e duas atuam com alunos do ensino médio. As entidades podem apresentar recursos administrativos contra o resultado parcial do credenciamento […]
Procon-JP habilita cinco entidades para emissão da Carteira Estudantil 2025 em João Pessoa
Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor habilitou cinco entidades representativas dos estudantes de João Pessoa para confecção e emissão da Carteira de Estudante 2025. Foram credenciadas três entidades universitárias e duas secundaristas. O Procon-JP alerta que o prazo para recursos termina nesta sexta-feira (7). As duas entidades secundaristas habilitadas foram […]
Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência – Notícias
26/02/2025 – 17:34 • Atualizado em 26/02/2025 – 17:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a […]
Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe – Notícias
26/02/2025 – 16:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3648/04, que permite a inserção de dados sobre pessoas com deficiência na carteira de identidade. Segundo o parecer preliminar do relator, deputado Amom Mandel […]
Paraibanos podem escolher melhor dia para agendar a emissão da Carteira de Identidade Nacional
Os paraibanos dispõem agora de uma nova modalidade de agendamento para emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN), cujo serviço está sendo ofertado diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir das 9h. Com o novo sistema, os interessados poderão programar o atendimento para o dia útil seguinte ao agendamento e escolher em […]
Governo cria sistema para emitir carteira para pessoa com TEA
Durante mais um dia da 5º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o presidente Lula anunciou a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A ideia, segundo ele, é facilitar a emissão padronizada da carteira de identificação da pessoa com o transtorno. Na cerimônia, em Brasília, Lula […]
Comissão discute importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania – Notícias
03/06/2024 – 15:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais é coordenadora da frente para garantia do direito à identidade A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania. A deputada Flávia Morais (PDT-GO) sugeriu […]
IBGE aponta crescimento de trabalhadores sem carteira assinada
Em oito anos, cerca de 10 milhões de brasileiros a mais conseguiram ocupação no mercado de trabalho. Entretanto, quase a metade, trabalha sem carteira assinada. Os dados são da série histórica da Pnad Contínua, feita pelo IBGE. Com uma pandemia e uma crise econômica no meio, os últimos anos mostram que o trabalhador tem conseguido evitar a “desocupação”, […]
Com revisão de carteira aprovada pelo BID, Programa João Pessoa Sustentável segue avançando
Ocorreu nesta quarta-feira (17), em Brasília, mais uma revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, conduzida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento reforçou o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com a promoção de um desenvolvimento urbano integral e responsável, consolidando as bases para as próximas etapas do programa. De João Pessoa, […]