A arte de registrar a vida: A importância dos cartórios extrajudiciais no Brasil
Eles desempenham um papel fundamental na vida de todos os brasileiros, registrando e oficializando atos que vão do nascimento à morte, passando por momentos cruciais como casamentos, compras de imóveis e testamentos. “A arte é a expressão mais pura da alma humana, permeando todos os setores da vida e oferecendo alívio e salvação em […]
Convênio entre CNJ e cartórios extrajudiciais agiliza doação de órgãos
O Conselho Nacional de Justiça e os cartórios extrajudiciais farão um convênio para facilitar a emissão dos documentos para autorizar a doação de órgãos. Um aplicativo no telefone celular vai permitir a certificação da documentação. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (15) pelo corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão. De acordo com ele, mais do que desburocratizar, a ação representa um […]
Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile – Notícias
21/02/2024 – 13:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar autonomia das pessoas com deficiência visual O Projeto de Lei 74/24 obriga os cartórios de todo o País a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile (sistema de escrita tátil usado por pessoas com deficiência visual). Pelo […]
Cartórios registram 13 mil trocas de nomes de pessoas trans em 5 anos
O Brasil fecha o ano de 2023 com a marca de 13 mil alterações de registro civil de transexuais e transgêneros nos últimos cinco anos. De acordo com a Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), neste ano, 3.908 pessoas se dirigiram ao cartório para solicitar a mudança de gênero ou nome até […]
Audiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem união poliafetiva – Notícias
08/11/2023 – 07:13 Getty Images Proposta proíbe cartórios de reconhecerem união poliafetiva A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 4302/16, que pretende proibir o registro de união poliafetiva. A proposta aguarda votação no colegiado, onde recebeu parecer favorável do […]
Câmara aprova projeto que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal – Notícias
01/11/2023 – 18:15 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2944/19, que reajusta a tabela de emolumentos dos cartórios do Distrito Federal. A proposta será enviada à sanção. O Plenário aprovou cinco de nove emendas do Senado ao projeto, que já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara em 2016 […]
Plenário aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF; acompanhe – Notícias
01/11/2023 – 13:49 YouTube (embed)https://www.youtube.com/watch?v=DJOVQGRvG-s(/embed) A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2944/19, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que atualiza a tabela de emolumentos para os cartórios do Distrito Federal. O texto vai à sanção presidencial. Mais informações a seguir Reportagem – Janary […]
Comissão discute avanços tecnológicos digitais com representantes de cartórios – Notícias
19/10/2023 – 06:21 A comissão especial sobre direito digital da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (19) a digitalização de registros públicos. A audiência foi sugerida pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da comissão, e será realizada no plenário 7, a partir das 10h30. Desta vez, os parlamentares vão ouvir representantes de tabeliões […]
